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Apesar de indefinição de Lula na PGR, interina libera eleições nos MPFs estaduais
Apesar de indefinição de Lula na PGR, interina libera eleições nos MPFs estaduais
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Ainda sem definição sobre quem vai ocupar o cargo de forma definitiva, a procuradora-geral da República interina Elizeta Maria de Paiva Ramos liberou nesta... 31.10.2023, Sputnik Brasil
2023-10-31T23:10-0300
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A decisão foi tomada por conta do fim dos mandatos e da necessidade de acelerar a substituição dos cargos em alguns estados, que pediram ao órgão a troca. Inicialmente, a procuradora deixaria a atribuição ao nome que ainda será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde o fim de setembro, com o fim do mandato de Augusto Aras, Elizeta Ramos ocupa o cargo de forma interina.A definição dos procuradores-chefes estaduais acontece através de eleição interna, com voto secreto e mandato de dois anos. O aval à escolha é da Procuradoria Geral da República (PGR), que autoriza a posse.A escolha dos procuradores-chefes nos Estados acontece por eleição interna. O voto é secreto e os mandatos duram dois anos. Cabe ao PGR dar posse aos eleitos. Dias atrás, Elizeta Ramos enviou mensagens para as unidades iniciarem o processo.De perfil discreto, Elizeta ganha tempo enquanto o Palácio do Planalto segue sem se pronunciar sobre a escolha. A procuradora já está há pouco mais de um mês no cargo e aposta em pautas relacionadas aos direitos das mulheres. Entre as ações ajuizadas durante seu mandato, está o questionamento às Forças Armadas por restringirem a participação feminina nas corporações.Período já é o maior sem definição de nomeA indefinição de Lula sobre o comando da PGR já torna a interinidade de Elizeta a maior desde a redemocratização. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que vota em uma lista tríplice que é indicada ao presidente, elegeu os nomes de José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia. Porém, não há obrigatoriedade de nomeação de algum dos escolhidos. E a expectativa é que o petista não o faça, a exemplo do que ocorreu com o antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Em entrevista à Sputnik Brasil no fim de setembro, especialistas disseram que Lula procura o perfil "antilavajatista" e que não favoreça o corporativismo dentro da instituição.Alguns nomes já foram ventilados para o cargo: os subprocuradores da República Paulo Gustavo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha.
https://noticiabrasil.net.br/20231027/pgr-aciona-stf-contra-limitacao-de-mulheres-nos-quadros-das-forcas-armadas-31110788.html
https://noticiabrasil.net.br/20230925/lula-procura-perfil-anti-lavajatista-e-sem-perfil-politico-para-a-pgr-diz-especialista-30487072.html
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Apesar de indefinição de Lula na PGR, interina libera eleições nos MPFs estaduais
Ainda sem definição sobre quem vai ocupar o cargo de forma definitiva, a procuradora-geral da República interina Elizeta Maria de Paiva Ramos liberou nesta terça-feira (31) as eleições dos procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) nos estados.
A decisão foi tomada por conta do
fim dos mandatos e da necessidade de acelerar a substituição dos cargos em alguns estados, que pediram ao órgão a troca. Inicialmente, a procuradora deixaria a atribuição ao nome que ainda será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde o fim de setembro, com o fim do mandato de Augusto Aras, Elizeta Ramos ocupa o cargo de forma interina.
A
definição dos procuradores-chefes estaduais acontece através de eleição interna, com voto secreto e mandato de dois anos. O aval à escolha é da Procuradoria Geral da República (PGR), que autoriza a posse.
A escolha dos procuradores-chefes nos Estados acontece por eleição interna. O voto é secreto e os mandatos duram dois anos. Cabe ao PGR dar posse aos eleitos. Dias atrás, Elizeta Ramos enviou mensagens para as unidades iniciarem o processo.
De perfil discreto, Elizeta ganha tempo enquanto o Palácio do Planalto segue sem se pronunciar sobre a escolha. A procuradora já está há pouco mais de um mês no cargo e aposta em pautas relacionadas aos direitos das mulheres. Entre as ações ajuizadas durante seu mandato, está o questionamento às Forças Armadas por restringirem a participação feminina nas corporações.
27 de outubro 2023, 14:14
Período já é o maior sem definição de nome
A indefinição de Lula sobre o comando da PGR já torna a interinidade de Elizeta a maior desde a redemocratização. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que vota em uma lista tríplice que é indicada ao presidente, elegeu os nomes de José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia. Porém, não há obrigatoriedade de nomeação de algum dos escolhidos. E a expectativa é que o petista não o faça, a exemplo do que ocorreu com o antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista à
Sputnik Brasil no fim de setembro, especialistas disseram que Lula procura o
perfil "antilavajatista" e que não favoreça o corporativismo dentro da instituição.
"Dificilmente Lula escolherá o próximo PGR retirando um nome da lista tríplice da ANPR. Primeiro porque não está vinculado legalmente a fazê-lo, visto que a Constituição só o obriga a escolher um procurador de carreira do MP. Em segundo lugar, Lula decidirá a partir de consultas aos seus aliados mais influentes e mais próximos", disse à época o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rogerio Dultra dos Santos.
25 de setembro 2023, 16:32
Alguns nomes já foram ventilados para o cargo: os subprocuradores da República Paulo Gustavo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha.
