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Investigação criminal no Brasil é insuficiente, conclui relatório da Human Rights Watch

Investigação criminal no Brasil é insuficiente, conclui relatório da Human Rights Watch

Sputnik Brasil

Por meio da análise de laudos necroscópicos, boletins de ocorrência de mortes decorrentes da atuação de agentes de segurança pública e entrevistas, o mais... 07.11.2023, Sputnik Brasil

2023-11-07T16:02-0300

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Um relatório divulgado nesta terça-feira (7) pela organização internacional Human Rights Watch (HRW) concluiu que a investigação sobre assassinatos policiais no Brasil é insuficiente e enfatizou que as autoridades não garantem responsabilização nem previnem "operações de vingança".Com 19 páginas, a investigação "'Eles Prometeram Matar 30': Mortes decorrentes de ação policial na Baixada Santista, estado de São Paulo, Brasil" descreve falhas significativas nas etapas iniciais das investigações policiais sobre 28 assassinatos cometidos durante a operação Escudo, em julho, na Baixada Santista, área metropolitana do litoral de São Paulo.A operação foi uma resposta ao assassinato de um policial em Guarujá, também no litoral paulista.Inúmeros casos no Rio de Janeiro e em São Paulo foram documentados a respeito de policiais que intimidaram ou ameaçaram testemunhas ou manipularam e destruíram evidências. Em alguns casos, agentes levaram cadáveres a hospitais alegando falsamente que as vítimas ainda estavam vivas e removendo suas roupas.Até 5 de setembro, quando a operação terminou, a Polícia Militar havia matado 28 pessoas, tornando essa uma das operações policiais mais letais do estado nas últimas três décadas.A HRW examinou relatórios policiais sobre 27 dos assassinatos e 15 relatórios de autópsia; entrevistou autoridades, famílias das vítimas e membros da comunidade; e avaliou ameaças documentadas contra o ouvidor da polícia.Estudos analisando dados do Rio de Janeiro sugerem que existe uma probabilidade significativamente maior de a polícia matar após a morte de um policial.Um desses estudos aponta que quando um agente é morto em serviço, a chance de uma pessoa ser morta pela polícia aumenta mais de 1000% naquele dia, 350% no dia seguinte e 125% ao longo da semana.Ainda de acordo com a Human Rights Watch, é fundamental haver investigações abrangentes, independentes e rápidas, incluindo análises forenses adequadas, que devem ser lideradas por promotores e não depender de investigadores policiais.A polícia brasileira matou mais de 6,4 mil pessoas em 2022, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compila dados de fontes oficiais estaduais.Em menos de um mês, entre julho e agosto de 2023, pelo menos 62 pessoas foram mortas durante operações policiais, apenas na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo.O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou na época que a polícia não havia cometido abusos durante a operação em questão, embora, à medida que o número de mortos aumentou, tenha dito que as autoridades investigariam a conduta policial e "puniriam os responsáveis", em caso de "excessos ou falhas".No entanto, o secretário de segurança pública do estado disse que as 28 pessoas "fizeram a sua escolha", e, em outubro passado, o governador entregou prêmios a alguns dos policiais que fizeram parte da operação Escudo.

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