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Senado aprova projeto de lei que taxa superricos e offshores

CC BY 2.0 / Leonardo Sá / Agência Senado / Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres — as mais altas de Brasília, com 100 metros — funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres — as mais altas de Brasília, com 100 metros — funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer - Sputnik Brasil, 1920, 29.11.2023
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Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), por maioria, o projeto de lei que taxa superricos e offshores (empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais). O texto segue agora para sanção presidencial.
O projeto de lei é de autoria do Executivo, que estima a arrecadação de R$ 7 bilhões em 2024 com a medida.
Oito senadores registraram votos contrários: Carlos Portinho (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva gesticula durante a assinatura da nova lei que aumenta o reajuste anual do salário mínimo no Palácio do Planalto, em Brasília, em 28 de agosto de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 29.08.2023
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Tributação de ricos e offshores

A tributação de offshores será feita anualmente, em 31 de dezembro, em 15% sobre os rendimentos. Atualmente, a taxação é feita apenas quando os fundos forem transferidos para uma pessoa física dentro do país. No caso de fundos mantidos no exterior, a tributação não ocorre.
Já os fundos exclusivos de superricos serão taxados semestralmente, por meio do "come-cotas". Os investimentos de longo prazo serão tributados em 15% sobre os rendimentos, e os de curto prazo (com um ano ou menos), em 20%.
Ministro da Justiça, Flávio Dino durante lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), no Palácio do Planalto. Brasília (DF), 21 de julho de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 29.11.2023
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