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Senado aprova projeto de lei que taxa super-ricos e offshores
Senado aprova projeto de lei que taxa super-ricos e offshores
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Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), por maioria, o projeto de lei que taxa super-ricos e offshores (empresas de brasileiros... 29.11.2023, Sputnik Brasil
2023-11-29T18:55-0300
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O projeto de lei é de autoria do Executivo, que estima a arrecadação de R$ 7 bilhões em 2024 com a medida.Oito senadores registraram votos contrários: Carlos Portinho (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).Tributação de ricos e offshoresA tributação de offshores será feita anualmente, em 31 de dezembro, em 15% sobre os rendimentos. Atualmente, a taxação é feita apenas quando os fundos forem transferidos para uma pessoa física dentro do país. No caso de fundos mantidos no exterior, a tributação não ocorre.Já os fundos exclusivos de super-ricos serão taxados semestralmente, por meio do "come-cotas". Os investimentos de longo prazo serão tributados em 15% sobre os rendimentos, e os de curto prazo (com um ano ou menos), em 20%.
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Senado aprova projeto de lei que taxa super-ricos e offshores
18:55 29.11.2023 (atualizado: 20:53 19.11.2024) Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), por maioria, o projeto de lei que taxa super-ricos e offshores (empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais). O texto segue agora para sanção presidencial.
O
projeto de lei é de autoria do Executivo,
que estima a arrecadação de R$ 7 bilhões em 2024 com a medida.
Oito senadores registraram votos contrários: Carlos Portinho (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Tributação de ricos e offshores
A
tributação de offshores será feita anualmente, em 31 de dezembro, em 15% sobre os rendimentos. Atualmente, a taxação é feita apenas quando os fundos forem transferidos para uma pessoa física dentro do país. No caso de fundos mantidos no exterior, a tributação não ocorre.
Já os fundos exclusivos de super-ricos serão taxados semestralmente, por meio do "come-cotas". Os investimentos de longo prazo serão tributados em 15% sobre os rendimentos, e os de curto prazo (com um ano ou menos), em 20%.
29 de novembro 2023, 16:09
