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STF: Facebook tem 48 horas para apresentar vídeo de Bolsonaro ou paga multa diária de R$ 100 mil
STF: Facebook tem 48 horas para apresentar vídeo de Bolsonaro ou paga multa diária de R$ 100 mil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (5) que a dona do Facebook, Meta (cujas atividades são proibidas... 05.12.2023, Sputnik Brasil
2023-12-05T19:58-0300
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Caso a decisão seja descumprida, foi imposta uma multa diária de R$ 100 mil.O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ontem (4). Para a PGR, o vídeo é uma prova crucial para fundamentar a denúncia de que Bolsonaro teria estimulado os atos golpistas.Bolsonaro e o 8 de JaneiroNo vídeo, Bolsonaro questionava a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última eleição presidencial e atacava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF, colocando em dúvida o sistema eleitoral brasileiro. A mensagem foi apagada duas horas depois da publicação.O material também tinha falas do procurador Felipe Gimenez afirmando que Lula havia sido "escolhido pelo serviço eleitoral e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral".Em agosto, a Meta já havia informado ao STF que Bolsonaro havia apagado o vídeo antes da decisão e não estava mais disponível nos servidores da empresa, "impossibilitando o cumprimento da ordem". Ainda segundo a empresa, o vídeo não foi preservado porque não existia obrigação legal ou judicial nesse sentido.Em abril, o ex-mandatário prestou declarações à Polícia Federal e afirmou que postou sem querer o conteúdo do vídeo.Bolsonaro está inelegível desde junho, após ser condenado pelo TSE por 5 votos a 2. A condenação faz com que o ex-chefe de Estado fique sem poder se candidatar a nenhum cargo por oito anos.Ao defender seu voto, o ministro Alexandre de Moraes disse que Bolsonaro espalhou mentiras na reunião com embaixadores e ao longo do processo eleitoral, com o objetivo de instigar o próprio eleitorado e eleitores indecisos contra o sistema de votação e a Justiça Eleitoral.
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STF: Facebook tem 48 horas para apresentar vídeo de Bolsonaro ou paga multa diária de R$ 100 mil
19:58 05.12.2023 (atualizado: 12:08 06.12.2023) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (5) que a dona do Facebook, Meta (cujas atividades são proibidas na Rússia por serem consideradas extremistas), apresente em até 48 horas o vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, depois apagado, dias após os atos golpistas de 8 de janeiro.
Caso a decisão seja descumprida, foi imposta uma multa diária de R$ 100 mil.
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ontem (4). Para a PGR, o
vídeo é uma prova crucial para fundamentar a denúncia de que
Bolsonaro teria estimulado os atos golpistas.
5 de dezembro 2023, 16:23
Bolsonaro e o 8 de Janeiro
No vídeo,
Bolsonaro questionava a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última
eleição presidencial e atacava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF, colocando em dúvida o sistema eleitoral brasileiro. A mensagem foi apagada duas horas depois da publicação.
O material também tinha falas do procurador Felipe Gimenez afirmando que Lula havia sido "escolhido pelo serviço eleitoral e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral".
Em agosto, a Meta já havia informado ao STF que Bolsonaro havia apagado o vídeo antes da decisão e não estava mais disponível nos servidores da empresa, "impossibilitando o cumprimento da ordem". Ainda segundo a empresa, o vídeo não foi preservado porque não existia obrigação legal ou judicial nesse sentido.
Em abril, o ex-mandatário prestou declarações à Polícia Federal e afirmou que
postou sem querer o conteúdo do vídeo.
Bolsonaro está inelegível desde junho, após
ser condenado pelo TSE por 5 votos a 2. A condenação faz com que o ex-chefe de Estado fique
sem poder se candidatar a nenhum cargo por oito anos.
Ao defender seu voto, o ministro
Alexandre de Moraes disse que Bolsonaro
espalhou mentiras na reunião com embaixadores e ao longo do processo eleitoral, com o objetivo de instigar o próprio eleitorado e eleitores indecisos contra o sistema de votação e a Justiça Eleitoral.
