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Mídia: Lula tentará renegociar dívidas de países africanos com Brasil; total ultrapassa R$ 1 bi

© Foto / Ricardo Stuckert / Presidência da RepúblicaPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de oferenda floral em homenagem aos heróis caídos na batalha de Ádua, no Memorial de Ádua. Adis Abeba, Etiópia, 16 de fevereiro de 2024
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de oferenda floral em homenagem aos heróis caídos na batalha de Ádua, no Memorial de Ádua. Adis Abeba, Etiópia, 16 de fevereiro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 16.02.2024
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O assunto está sendo analisado pelo Ministério da Fazenda, que estuda condições para um possível parcelamento e eventuais descontos em valores. Somados, nove países africanos devem mais de um bilhão ao Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sua viagem pela África ao seguir do Egito para Etiópia nesta sexta-feira (16).
Na capital etíope, Adis Abeba, Lula participará como convidado da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, entidade que reúne as 55 nações da África. A sede da União Africana, que se tornou membro oficial do G20 em 2024 com apoio do Brasil, fica exatamente em Adis Abeba.
Antes de deixar Brasília, Lula expressou que a visita a países africanos tem como meta "retomar o potencial da parceria" entre Brasil e África, mas além desse objetivo, há outro: a renegociação de dívidas de países africanos com Brasil como trunfo no G20.
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De acordo com a Folha de São Paulo, a renegociação deve ser tratada pelo presidente em encontros bilaterais, às margens da cúpula da União Africana.
Atualmente, nove países africanos têm pendências com Brasília, são eles: Moçambique, Congo, Senegal, São Tomé e Príncipe, Gana, Mauritânia, Guiné-Bissau, Guiné e Zimbábue. No total, esses débitos somam US$ 280 milhões (R$ 1,3 bilhão).
O jornal afirma que a proposta foi confirmada por auxiliares de Lula no Palácio do Planalto e está sendo trabalhada no Ministério da Fazenda. O plano prevê uma renegociação que inclui até mesmo abatimento de valores. Apenas o Zimbábue não deve ser contemplado, pois há a avaliação de que a dívida do país é insolúvel, diz a mídia.
Segundo pessoas que acompanham o tema, já estão adiantados os processos referentes às dívidas de Moçambique, Congo e Senegal. Um pouco atrás, mas ainda com evolução rápida, está o plano de renegociação do saldo de São Tomé e Príncipe.
A mídia destaca que Moçambique é atualmente o país africano com a maior dívida com o Brasil: US$ 143 milhões (R$ 604 milhões).
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Um interlocutor no governo afirma que um anúncio no exterior, sem a consulta de lideranças políticas, poderia provocar problemas na tramitação desses planos de renegociação de dívidas. As medidas precisam ser avaliadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
No entanto, integrantes da gestão Lula argumentam que o plano de renegociação de dívidas é um processo relativamente simples, que estava parado por falta de vontade política dos últimos governos.
A administração Lula argumenta que o principal benefício de tal ação é que, uma vez com as dívidas sanadas, o Brasil abre caminho para voltar a financiar a exportação para esses países, inclusive serviços, o que inclui obras de infraestrutura —algo que vem sendo defendido pelo governo.
"Essa dívida vai ficando impagável porque o dinheiro do orçamento nunca dá para pagar, e o problema vai sempre aumentando. Qual é a lógica? É tentar sensibilizar as pessoas que são donas dessas dívidas para que elas [dívidas] sejam transformadas em apoio à infraestrutura. O dinheiro da dívida, em vez de ser pago, seria investido em obras de infraestrutura", disse o presidente durante visita a Angola, em agosto do ano passado.
Essa não será a primeira vez que um governo petista promove perdão da dívida de países africanos. Em 2013, Dilma Rousseff anunciou a renegociação de quase US$ 800 milhões (R$ 3,9 bilhões) em dívidas de nove países africanos, relembrou a mídia.
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