STF condena mais 15 réus do 8 de Janeiro
17:13 23.02.2024 (atualizado: 17:52 23.02.2024)
© Antonio Augusto/Secom/TSEO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar, nesta sexta-feira (23), mais 15 acusados de terem financiado os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes foram depredadas em Brasília. Os julgamentos foram iniciados no plenário virtual da Corte.
Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, se posicionou pela condenação dos réus, como nos julgamentos anteriores. O voto do relator já foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin e Edson Fachin também são favoráveis às condenações, mas com penas menores.
As penas vão de 12 a 17 anos de prisão. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O Supremo já condenou 86 investigados, incluindo os 15.
A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados, em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022 e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse.
Os réus foram condenados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, e por violações à Lei Orgânica da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).