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Moraes inclui Elon Musk como investigado em inquérito das milícias digitais
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu o nome de Elon Musk, bilionário dono da rede social X (ex-Twitter), como um dos... 07.04.2024, Sputnik Brasil
2024-04-07T20:58-0300
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A decisão foi publicada neste domingo (7), após o anúncio de Elon Musk de que iria descumprir as decisões judiciais do ministro.Moraes determinou abertura de uma investigação contra o empresário e multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a plataforma desobedeça qualquer ordem judicial.A decisão afirma que a medida se justifica pela "dolosa instrumentalização criminosa" da rede, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.O texto afirma que é inaceitável, que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada "desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milicias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito". O ministro é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais. Dentre as contas suspensas estão as do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado cassado Daniel Silveira, do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros, por "propagar ideias antidemocráticas que atentam contra o Estado democrático brasileiro". Eles negam essas acusações. O bilionário Elon Musk acusou nesta manhã o ministro do STF de trair a própria Constituição e sugeriu que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment."X publicará em breve todas as demandas de Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a lei brasileira. Esse juiz traiu corajosa e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deve renunciar ou sofrerá impeachment. Que vergonha, Alexandre, que vergonha", Musk escreveu em um post no blog neste domingo.Anatel dá aviso a operadoras para se preparem para retirada do X do ar O anúncio do bilionário de se recusar a cumprir decisões judiciais brasileiras gerou um comunicado da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informando da possibilidade de operadoras de Internet tirarem a plataforma X do ar. Caso haja decisão judicial nesse sentido, as operadoras poderão agir o mais rápido possível. De acordo com a legislação, as operadoras de telecomunicação não têm autonomia para impedir que as pessoas vejam uma publicação específica na rede social, mas podem derrubar a plataforma inteira mediante determinação judicial.Governo Lula se manifesta Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, declarou em sua conta no X que o Brasil não vai tolerar insultos e ataques à soberania por parte do grande capital.As críticas de Musk ao STF começaram ontem (6), quando compartilhou publicações do jornalista americano Michael Schellenberger que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil. Ele afirmou que Moraes "aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil", e que iria "levantar todas as restrições [impostas]". Moraes não se manifestou.
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Moraes inclui Elon Musk como investigado em inquérito das milícias digitais
20:58 07.04.2024 (atualizado: 23:07 07.04.2024) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu o nome de Elon Musk, bilionário dono da rede social X (ex-Twitter), como um dos investigados no inquérito das milícias digitais.
A decisão foi publicada neste domingo (7), após o anúncio de Elon Musk de que iria descumprir as decisões judiciais do ministro.
Moraes determinou
abertura de uma investigação contra o empresário e
multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a plataforma desobedeça qualquer ordem judicial.
A decisão afirma que a medida se justifica pela "dolosa instrumentalização criminosa" da rede, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
O texto afirma que é inaceitável, que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada "desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milicias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito".
O ministro é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais.
Dentre as contas suspensas estão as do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado cassado Daniel Silveira, do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros, por "propagar ideias antidemocráticas que atentam contra o Estado democrático brasileiro". Eles negam essas acusações.
O bilionário Elon Musk acusou nesta manhã o
ministro do STF de trair a própria Constituição e sugeriu que Moraes deveria
renunciar ou sofrer impeachment.
"X publicará em breve todas as demandas de Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a lei brasileira. Esse juiz traiu corajosa e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deve renunciar ou sofrerá impeachment. Que vergonha, Alexandre, que vergonha", Musk
escreveu em um post no blog neste domingo.
27 de dezembro 2023, 00:43
Anatel dá aviso a operadoras para se preparem para retirada do X do ar
O anúncio do bilionário de se recusar a cumprir decisões judiciais brasileiras gerou um comunicado da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informando da possibilidade de operadoras de Internet
tirarem a plataforma X do ar.
Caso haja decisão judicial nesse sentido, as operadoras poderão agir o mais rápido possível.
De acordo com a legislação, as operadoras de telecomunicação não têm autonomia para impedir que as pessoas vejam uma
publicação específica na rede social, mas podem derrubar a plataforma inteira mediante determinação judicial.
Governo Lula se manifesta
Mais cedo, o
ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, declarou em sua conta no X que o Brasil não vai tolerar insultos e ataques à
soberania por parte do grande capital.
"O Brasil é um país soberano e democrático, com uma constituição federal e um sistema de justiça independente e respeitado. Somos uma democracia forte, com instituições autônomas e uma imprensa livre, com total liberdade de expressão. Não vamos permitir que ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa pátria. Não vamos transigir diante de ameaças e não vamos tolerar impunimente nenhum ato que atente contra a democracia. O Brasil não é a selva da impunidade e nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de Internet e do modelo de negócio das big techs", escreveu Pimenta em seu blog na rede social X.
As críticas de Musk ao STF começaram ontem (6), quando compartilhou publicações do jornalista americano Michael Schellenberger que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil. Ele afirmou que Moraes "aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil", e que iria "levantar todas as restrições [impostas]". Moraes não se manifestou.
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