https://noticiabrasil.net.br/20240408/por-11x0-stf-decide-por-unanimidade-que-forcas-armadas-nao-sao-poder-moderador-33972548.html
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são 'Poder Moderador'
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são 'Poder Moderador'
Sputnik Brasil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador. 08.04.2024, Sputnik Brasil
2024-04-08T12:58-0300
2024-04-08T12:58-0300
2024-04-08T14:44-0300
notícias do brasil
forças armadas
supremo tribunal federal (stf)
jair bolsonaro
stf
luiz fux
judiciário
poder executivo
poder legislativo
poder judiciário
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e7/01/08/26870549_0:323:3067:2048_1920x0_80_0_0_8c3bef18670d60eddc8281a28950ced5.jpg
Por 11 votos a 0, os ministros esclareceram que a Constituição brasileira não concede às Forças Armadas o papel "moderador" — refutando a tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que embasaria a tentativa frustrada de golpe pela qual é investigado.O argumento teria sido usado para justificar uma eventual intervenção militar em caso de conflito entre os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.Em junho de 2020, Fux concedeu liminar para confirmar que o artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Segundo o texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa da pátria e à garantia dos Poderes constitucionais.Segundo o ministro, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Poderes, não podendo ser usado pelo presidente da República contra nenhum deles.
https://noticiabrasil.net.br/20240406/analista-mesmo-com-biden-ameacando-netanyahu-eua-sabem-ficar-em-silencio-sobre-violacoes-de-israel-33952045.html
https://noticiabrasil.net.br/20240407/moraes-inclui-elon-musk-como-investigado-em-inquerito-das-milicias-digitais-33966486.html
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2024
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
forças armadas, supremo tribunal federal (stf), jair bolsonaro, stf, luiz fux, judiciário, poder executivo, poder legislativo, poder judiciário, moderação, constituição, golpe de estado, intervenção militar
forças armadas, supremo tribunal federal (stf), jair bolsonaro, stf, luiz fux, judiciário, poder executivo, poder legislativo, poder judiciário, moderação, constituição, golpe de estado, intervenção militar
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são 'Poder Moderador'
12:58 08.04.2024 (atualizado: 14:44 08.04.2024) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.
Por 11 votos a 0, os ministros esclareceram que a Constituição brasileira não concede às Forças Armadas o papel "moderador" — refutando a
tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que embasaria a tentativa frustrada de golpe pela qual é investigado.
O argumento teria sido usado para justificar uma
eventual intervenção militar em caso de conflito entre os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, pontuou que "a missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos Poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de Poder Moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário".
Em junho de 2020, Fux concedeu liminar para confirmar que o artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes.
Segundo o texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa da pátria e à garantia dos Poderes constitucionais.
Segundo o ministro,
o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Poderes, não podendo ser usado pelo presidente da República contra nenhum deles.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a cnteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
