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STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
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Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou... 08.04.2024, Sputnik Brasil
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O presidente do STF não citou nominalmente o caso que envolve Musk. O dono do X chegou a pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes após uma decisão judicial que suspendeu perfis acusados de disseminar notícias contra o Supremo e a democracia brasileira.Porém, Barroso declarou que o Brasil teve uma "uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal".Restrições judiciais ao XNo último sábado (6), Elon Musk declarou em um post que poderia desobedecer "todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil".Na sequência, ainda acusou Moraes de trair "descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro".Após o episódio, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que regulamentar as redes sociais no Brasil é inevitável.
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STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
20:13 08.04.2024 (atualizado: 21:38 08.04.2024) Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição e as decisões das autoridades do país.
"O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", declarou o presidente do STF, em nota enviada à Agência Brasil.
O presidente do STF não
citou nominalmente o caso que envolve Musk. O dono do X chegou a pedir o
impeachment do ministro Alexandre de Moraes após uma decisão judicial que suspendeu
perfis acusados de disseminar notícias contra o Supremo e a democracia brasileira.
Porém, Barroso declarou que o Brasil teve uma "uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal".
Restrições judiciais ao X
No último sábado (6),
Elon Musk declarou em um post que poderia desobedecer "todas as restrições judiciais,
alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil".
Na sequência,
ainda acusou Moraes de trair "descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro".
Após o episódio, o
presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que regulamentar as
redes sociais no Brasil é inevitável.
"Eu acredito que é inevitável [regular as redes sociais]. Deve haver uma disciplina legal sobre isso, senão há o risco de que as plataformas não se sintam obrigadas a ter um mínimo ético no manejo de informações e desinformações", enfatizou.
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