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MPF e DPU acionam Justiça contra Google por disseminação de discurso de ódio por policiais
MPF e DPU acionam Justiça contra Google por disseminação de discurso de ódio por policiais
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) moveram uma ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em... 03.05.2024, Sputnik Brasil
2024-05-03T18:12-0300
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De acordo com a ação, medidas disciplinares cabíveis devem regular o uso de redes sociais por policiais militares e fiscalizar o uso indevido das plataformas por agentes públicos, "já que vem sendo disseminadas postagens de policiais com teor violento e discriminatório, incitando a violência e estigmatizando comunidades pobres, negras e periféricas.Sobre o casoA Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro, por meio de inquérito civil, começou a investigar a denúncia feita nas reportagens do Ponte Jornalismo — site de jornalismo independente — sobre conteúdo violento veiculado por policiais em canais do YouTube, em programas de podcast e videocast. Em seguida, a DPU iniciou um procedimento similar.Também foi solicitada fiscalização e moderação contínuas pelo Google do conteúdo postado em canais como CopCast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilo Snider, que permita a rápida exclusão de material discriminatório.A ação também pede que o discurso de ódio ou perigoso, por membros da Polícia Militar, seja incluído na Instrução Normativa nº 0234/2023, adotando as medidas disciplinares em relação aos casos já mencionados e descritos na ação judicial.O MPF e a DPU ainda solicitaram a condenação do Google ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão, e dos policiais militares de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
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MPF e DPU acionam Justiça contra Google por disseminação de discurso de ódio por policiais
18:12 03.05.2024 (atualizado: 20:11 03.05.2024) O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) moveram uma ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência em conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma.
"O objetivo é a exclusão de postagens específicas e a regulação do conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma para prevenir abusos no direito à liberdade de expressão", diz a nota divulgada nesta sexta-feira (3) pelo MPF.
De acordo com a ação, medidas disciplinares cabíveis devem regular o uso de redes sociais por policiais militares e fiscalizar o uso indevido das plataformas por agentes públicos, "já que vem sendo disseminadas postagens de policiais com teor violento e discriminatório, incitando a violência e estigmatizando comunidades pobres, negras e periféricas.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro, por meio de inquérito civil, começou a investigar a denúncia feita nas reportagens do Ponte Jornalismo — site de jornalismo independente — sobre
conteúdo violento veiculado por policiais em canais do YouTube, em programas de podcast e videocast. Em seguida, a DPU iniciou um procedimento similar.
"A falta de investigação sobre os eventos relatados nos vídeos e a ausência de medidas disciplinares em relação à conduta nos podcasts e videocasts são questões extremamente preocupantes. Essa omissão permite que práticas prejudiciais persistam sem consequências, minando a confiança na instituição policial e expondo comunidades a potenciais danos", diz a nota.
Também foi solicitada fiscalização e moderação contínuas pelo Google do conteúdo postado em canais como CopCast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilo Snider, que permita a rápida exclusão de material discriminatório.
A ação também pede que o
discurso de ódio ou perigoso, por membros da Polícia Militar, seja incluído na
Instrução Normativa nº 0234/2023, adotando as medidas disciplinares em relação aos casos já mencionados e descritos na ação judicial.
O MPF e a DPU ainda solicitaram a
condenação do Google ao pagamento de
indenização de R$ 1 milhão, e dos policiais militares de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
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