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DPU cobra à Justiça que plataforma X pague R$ 1 bi por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil

© AFP 2023 / Oliver DoulieryElon Musk com o logotipo do Twitter ao fundo. Washington, D.C., 4 de outubro de 2022
Elon Musk com o logotipo do Twitter ao fundo. Washington, D.C., 4 de outubro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 19.04.2024
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A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação nesta sexta-feira (19) solicitando que a Justiça Federal de Brasília condene a rede social X (antigo Twitter) a pagar R$ 1 bilhão em indenização por danos morais e sociais ao Brasil.
Segundo a ação, o empresário e proprietário da X, Elon Musk, instrumentaliza a plataforma digital "para fins ilícitos", o que indica "uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação".
"A ação busca não apenas responsabilizar a empresa X pelas falhas em sua operação e pela violação das normas jurídicas brasileiras, mas também compelir a plataforma a adotar medidas eficazes de moderação que assegurem a proteção dos direitos fundamentais e a estabilidade democrática do Brasil", informa a DPU.
A ação, proposta em parceria com a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle, é resultado de uma série de embates virtuais entre Musk, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio presidente Luz Inácio Lula da Silva que vem ocorrendo nas duas últimas semanas.
O empresário sul-africano chegou a propor a renúncia do juiz do STF Alexandre de Moraes em sua conta no X, acusando Moraes de violação consistente da Constituição brasileira e prometendo publicar seus pedidos de remoção de materiais da rede social.
Entre as contas estão as do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira, do jornalista Oswaldo Eustáquio, do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros. Eles são acusados de "propagar ideias antidemocráticas que atentam contra o Estado democrático brasileiro". Os envolvidos negam as acusações.
Elon Musk em entrevista coletiva após um voo de teste do foguete Falcon 9, em Cabo Canaveral, na Flórida. EUA, 28 de agosto de 2020 - Sputnik Brasil, 1920, 07.04.2024
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Moraes inclui Elon Musk como investigado em inquérito das milícias digitais
Em reação, Moraes determinou a abertura de uma investigação contra o empresário e uma multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a plataforma desobedeça qualquer ordem judicial.
Desde então, ao longo da semana, Musk fez vários posts debochando e atacando o Judiciário brasileiro.
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