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Opositores temem que Tarcísio reverta decisão que proibiu escolas cívico-militares em SP (VÍDEO)
Opositores temem que Tarcísio reverta decisão que proibiu escolas cívico-militares em SP (VÍDEO)
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Nesta quarta-feira (14), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abordou o modelo das escolas cívico-militares no estado paulista. 14.08.2024, Sputnik Brasil
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Organizado pela deputada estadual Paula Nunes (PSOL-SP), o encontro contou com opositores ao projeto, que temem que a recente decisão judicial possa ser revertida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o programa implementado por Tarcísio, após decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves. A suspensão é temporária, válida até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) relacionada ao tema.A medida foi tomada a partir de um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que argumentou que o programa não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ou em outras legislações federais, o que o tornaria inconstitucional.O desembargador considerou a suspensão necessária para evitar prejuízos enquanto o tema não é definitivamente resolvido. O governo de São Paulo ainda não se pronunciou sobre a decisão.A estudante Valentina Macedo, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), afirmou à Sputnik Brasil que é preciso "dialogar sobre o que está acontecendo".O julgamento no STF, mencionado na decisão, está paralisado desde 2021 e trata de uma ação movida contra uma lei semelhante no estado do Paraná. Uma ação no Rio Grande do Sul também foi barrada.A criação do programa em São Paulo foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em maio deste ano. A iniciativa pretende empregar militares da reserva para atuar em funções administrativas dentro das escolas.Em 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado no governo Jair Bolsonaro (PL), por meio do Ministério da Educação. Apesar disso, iniciativas estaduais ganharam força mesmo assim.Para a deputada estadual Sirlene Maciel (PSOL), a proposta feita por Tarcísio e aprovada pelos deputados paulistas é inconstitucional por não se adequar à LDB.
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Opositores temem que Tarcísio reverta decisão que proibiu escolas cívico-militares em SP (VÍDEO)
21:10 14.08.2024 (atualizado: 21:43 14.08.2024) Especiais
Nesta quarta-feira (14), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abordou o modelo das escolas cívico-militares no estado paulista.
Organizado pela deputada estadual Paula Nunes (PSOL-SP), o encontro contou com opositores ao projeto, que temem que a recente decisão judicial possa ser revertida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o
programa implementado por Tarcísio, após decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves.
A suspensão é temporária, válida até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) relacionada ao tema.
A medida foi tomada a partir de um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial
do Estado de São Paulo (Apeoesp), que argumentou que o programa não está previsto na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ou em outras legislações federais, o que o tornaria inconstitucional.
O desembargador considerou a suspensão necessária para evitar prejuízos enquanto o tema não é definitivamente resolvido. O governo de São Paulo ainda não se pronunciou sobre a decisão.
A estudante Valentina Macedo, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), afirmou à Sputnik Brasil que é preciso "dialogar sobre o que está acontecendo".
"A gente precisa, principalmente, mobilizar. Isso já está acontecendo, os estudantes, professores e toda a comunidade escolar precisam estar sabendo da militarização das escolas. Estar sabendo que a militarização não vai resolver nenhum tipo de problema da educação", disse ela.
O julgamento no STF, mencionado na decisão, está paralisado desde 2021 e trata de uma ação movida contra uma lei semelhante no estado do Paraná. Uma ação no Rio Grande do Sul também foi barrada.
A criação do programa em São Paulo foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em maio deste ano. A iniciativa pretende empregar militares da reserva para atuar em funções administrativas dentro das escolas.
Em 2023, o
governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado no governo Jair Bolsonaro (PL), por meio do Ministério da Educação. Apesar disso,
iniciativas estaduais ganharam força mesmo assim.
Para a
deputada estadual Sirlene Maciel (PSOL), a proposta feita por Tarcísio e aprovada pelos deputados paulistas é inconstitucional por não se adequar à LDB.
"A escola pública não pode receber essa ingerência do governo do estado, transformando a escola pública em um quartel." Segundo ela, trata-se de "uma proposta requentada da ditadura militar", declarou.
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