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Entre acordos e incertezas, Bolívia terá eleição de juízes pela 3ª vez em sua história
Entre acordos e incertezas, Bolívia terá eleição de juízes pela 3ª vez em sua história
Sputnik Brasil
Após várias idas e vindas, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia decidiu que as eleições judiciais ocorrerão no próximo 1º de dezembro, pela terceira... 17.08.2024, Sputnik Brasil
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Desses, nove serão magistrados do Tribunal Constitucional Plurinacional, outros nove para o Tribunal Supremo de Justiça. O Tribunal Agroambiental precisará de cinco juízes e os três restantes integrarão o Conselho da Magistratura.O órgão eleitoral proibiu os candidatos de falar com a imprensa, sob pena de desqualificação. O TSE se encarregará de divulgar os méritos de cada candidato, através de spots de um minuto de duração. Para viabilizar esse processo, a Assembleia Legislativa Plurinacional teve que deixar de lado o enfrentamento interno no partido majoritário, o Movimento ao Socialismo (MAS), entre uma linha fiel ao presidente Luis Arce e outra leal ao ex-presidente Evo Morales (2006-2019). O processo de seleção foi realizado entre acusações de diferentes partidos de "apadrinhar" vários candidatos. Além disso, os legisladores reconheceram que parte dos candidatos não atingiu a pontuação necessária para desempenhar esses cargos, mas, diante da falta de opções, tiveram que habilitá-los.A Sputnik conversou com um candidato a um dos máximos tribunais, cujo pontuação foi uma das mais elevadas. Segundo o candidato, cuja identidade não será divulgada para evitar sua desqualificação, o maior problema nas eleições judiciais anteriores (em 2011 e 2017) foi a falta de eleitores. Mais de 60% do eleitorado decidiu não participar dessas eleições. O MAS tinha dois terços dos representantes na Assembleia, o que resultou na seleção dos candidatos exclusivamente por este partido. A oposição, na época, encorajou a população a não participar da votação. Atualmente, o MAS tem metade dos representantes na Assembleia. Além disso, o governo está dividido em partes iguais. Por isso, prevê-se que em 1º de dezembro haverá maior participação, já que a oposição se envolveu nas decisões. Com as experiências de 2011 e 2017, o TSE "deveria redirecionar algumas ações institucionais, de maneira a oferecer as condições para que realmente se cumpra o objetivo e a população escolha suas autoridades judiciais", considerou. O cadastro eleitoral da Bolívia conta com mais de 7,3 milhões de eleitores. Para ingressar nos máximos tribunais, os candidatos precisam de até 400 mil votos. O candidato destacou um ponto a ser considerado para o futuro: as baixas qualificações obtidas por vários dos candidatos. Ele considerou que esse problema deve ser abordado a partir das universidades. Somente em dois países do mundo são realizadas eleições judiciais por voto popular: na Bolívia e no Japão. Bolívia e o horizonte das eleições gerais Em 2025, a Bolívia voltará a eleger presidente. Segundo a lei de Organizações Políticas, para isso era necessário que, neste período, fossem realizadas eleições primárias nos partidos participantes, para que escolhessem de maneira democrática os candidatos a presidente e vice-presidente. Mas o TSE não poderia desenvolver dois processos eleitorais no mesmo ano. E como as eleições judiciais precisavam ser realizadas em 2023, considerou-se mais urgente renovar os magistrados. Por isso, a Assembleia teve que votar pela suspensão das eleições primárias para garantir as eleições judiciais em dezembro próximo. Morales, que deseja se candidatar a um novo mandato presidencial em 2025, exigia a realização de eleições primárias no MAS. Por isso, os assembleístas sob sua liderança mostraram-se relutantes em participar dessa votação. Mesmo assim, com a participação da oposição, foi possível viabilizar a suspensão.O MAS está sob a presidência de Morales, mas nos últimos congressos realizados em 2023 e 2024, ele não conseguiu validar sua candidatura perante o TSE. Segundo este tribunal, o ex-presidente deve alinhar sua candidatura com as organizações sociais indígenas e camponesas do Pacto de Unidade, cujos dirigentes estão alinhados com o presidente Arce.A deputada pelo MAS Rosario García disse à Sputnik que segundo a justiça boliviana, Morales não poderia mais se candidatar. Mas essa questão ainda não está completamente resolvida, por isso o presidente Arce propôs que no próximo referendo, que também será realizado no dia 1º de dezembro, a população decidiria quantas vezes um cidadão pode exercer a presidência. Com a viabilização das eleições judiciais, a Bolívia supera um dos vários obstáculos na Assembleia, provocados pelo confronto entre as forças de Morales e Arce. Além da candidatura do MAS para 2025, ainda falta que os legisladores concordem em aceitar vários empréstimos internacionais, que somam mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) , destinados à execução de obras públicas, como rodovias.
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Entre acordos e incertezas, Bolívia terá eleição de juízes pela 3ª vez em sua história
00:48 17.08.2024 (atualizado: 17:55 17.08.2024) Após várias idas e vindas, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia decidiu que as eleições judiciais ocorrerão no próximo 1º de dezembro, pela terceira vez na história boliviana. Os eleitores bolivianos terão que escolher 26 juízes entre 139 candidatos inscritos.
Desses, nove serão magistrados do Tribunal Constitucional Plurinacional, outros nove para o Tribunal Supremo de Justiça. O Tribunal Agroambiental precisará de cinco juízes e os três restantes integrarão o Conselho da Magistratura.
O órgão eleitoral proibiu os candidatos de falar com a imprensa, sob pena de desqualificação. O TSE se encarregará de divulgar os méritos de cada candidato, através de spots de um minuto de duração.
Para viabilizar esse processo, a
Assembleia Legislativa Plurinacional teve que deixar de lado o enfrentamento interno no partido majoritário, o Movimento ao Socialismo (MAS), entre uma linha fiel ao
presidente Luis Arce e outra leal ao
ex-presidente Evo Morales (2006-2019).
O processo de seleção foi realizado entre acusações de diferentes partidos de "apadrinhar" vários candidatos. Além disso, os legisladores reconheceram que parte dos candidatos não atingiu a pontuação necessária para desempenhar esses cargos, mas, diante da falta de opções, tiveram que habilitá-los.
A Sputnik conversou com um candidato a um dos máximos tribunais, cujo pontuação foi uma das mais elevadas.
Segundo o candidato, cuja
identidade não será divulgada para evitar sua desqualificação, o maior problema nas eleições judiciais anteriores (em 2011 e 2017) foi a
falta de eleitores. Mais de
60% do eleitorado decidiu não participar dessas eleições. O MAS tinha dois terços dos representantes na Assembleia, o que resultou na seleção dos candidatos exclusivamente por este partido. A oposição, na época, encorajou a população a
não participar da votação.
Atualmente, o MAS tem metade dos representantes na Assembleia. Além disso, o governo está dividido em partes iguais. Por isso, prevê-se que em 1º de dezembro haverá maior participação, já que a oposição se envolveu nas decisões.
"Na vez anterior, os votos nulos e em branco venceram os votos válidos. Mas agora os partidos de oposição disseram que vão participar e votar. De qualquer forma, esse indicador de absenteísmo continuará sendo forte", opinou o candidato.
Com as experiências de 2011 e 2017, o TSE "deveria redirecionar algumas ações institucionais, de maneira a oferecer as condições para que realmente se cumpra o objetivo e a população escolha suas autoridades judiciais", considerou. O cadastro eleitoral da Bolívia conta com mais de 7,3 milhões de eleitores. Para ingressar nos máximos tribunais, os candidatos precisam de até 400 mil votos.
O candidato destacou um ponto a ser considerado para o futuro: as baixas qualificações obtidas por vários dos candidatos. Ele considerou que esse problema deve ser abordado a partir das universidades.
"Realmente, a Academia não está cumprindo seu papel como deveria. Deve chamar a atenção a quantidade de reprovados" nos exames realizados na Assembleia. "Isso deve nos alarmar. Precisamos ir à raiz do problema e analisá-lo institucionalmente para melhorar", acrescentou.
Somente em dois países do mundo são realizadas eleições judiciais por voto popular: na Bolívia e no Japão.
Bolívia e o horizonte das eleições gerais
Em 2025, a Bolívia
voltará a eleger presidente. Segundo a lei de Organizações Políticas, para isso era necessário que, neste período, fossem realizadas eleições primárias nos partidos participantes, para que escolhessem de maneira democrática os candidatos a presidente e vice-presidente. Mas o TSE não poderia desenvolver dois processos eleitorais no mesmo ano. E como as eleições judiciais precisavam ser realizadas em 2023, considerou-se mais urgente
renovar os magistrados.
Por isso, a Assembleia teve que votar pela suspensão das eleições primárias para garantir as eleições judiciais em dezembro próximo.
Morales, que deseja se candidatar a um novo mandato presidencial em 2025, exigia a realização de eleições primárias no MAS. Por isso, os assembleístas sob sua liderança mostraram-se relutantes em participar dessa votação. Mesmo assim, com a participação da oposição, foi possível viabilizar a suspensão.
O
MAS está sob a presidência de Morales, mas nos últimos congressos realizados em 2023 e 2024, ele não conseguiu validar sua candidatura perante o TSE. Segundo este tribunal, o ex-presidente deve alinhar sua candidatura com as organizações sociais indígenas e camponesas do Pacto de Unidade, cujos dirigentes estão alinhados com o
presidente Arce.
A deputada pelo MAS Rosario García disse à Sputnik que segundo a justiça boliviana, Morales não poderia mais se candidatar. Mas essa questão ainda não está completamente resolvida, por isso o presidente Arce propôs que no próximo referendo, que também será realizado no dia 1º de dezembro, a população decidiria quantas vezes um cidadão pode exercer a presidência.
Com a viabilização das eleições judiciais, a Bolívia supera um dos vários obstáculos na Assembleia, provocados pelo confronto entre as forças de Morales e Arce.
Além da candidatura do MAS para 2025, ainda falta que os legisladores concordem em aceitar vários empréstimos internacionais, que somam mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) , destinados à execução de obras públicas, como rodovias.
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