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Lula decide demitir ministro Silvio Almeida após denúncias de assédio moral e sexual

© Foto / Ministério dos Direitos Humanos e CidadaniaO então ministro Silvio Almeida em visita a um presídio durante a Caravana de Direitos, em outubro de 2023
O então ministro Silvio Almeida em visita a um presídio durante a Caravana de Direitos, em outubro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 06.09.2024
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Em meio às denúncias de assédio sexual e moral divulgadas pela ONG Me Too nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, na noite desta sexta-feira (6).
Conforme comunicado publicado pelo Palácio do Planalto, as denúncias foram consideradas graves e, após Almeida ser convocado para uma conversa no Palácio do Planalto, a demissão do cargo foi realizada. Fontes do governo informaram à Sputnik Brasil que Lula perguntou ao ministro se ele gostaria de pedir a exoneração de forma voluntária, o que foi negado por Almeida.

"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos", acrescenta a nota.

Por fim, o governo federal reiterou o compromisso com os direitos humanos e garantiu que "nenhuma forma de violência contra as mulheres" será tolerada. O governo ainda não anunciou o nome que vai substituir Almeida na pasta.
Para a vaga deixada por Almeida, o presidente Lula nomeou interinamente a ministra Esther Dweck para chefiar a pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania. Com a decisão do governo, ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Mais cedo, em entrevista à rádio Difusora Goiânia, Lula chegou a comentar o caso contra um dos nomes do primeiro escalão do seu governo e afirmou que quem "pratica assédio moral" não ficaria no governo.
A fala ocorreu em resposta à pergunta dos jornalistas sobre a foto compartilhada pela primeira-dama Janja Lula da Silva, em que aparece abraçada à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que denunciou Almeida por assédio sexual.

"Então vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível uma continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso de defesa das mulheres, de defesa, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio", disse.

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, empossa Silvio Almeida como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. Brasil, 2 de janeiro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 06.09.2024
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Ministro negou as denúncias

o ministro Silvio Almeida repudiou as acusações, dizendo que se tratam de mentiras e que esse acontecimento "dói a alma". "Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de um ano de idade, em meio à luta que travo diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", disse a nota.
Almeida ressaltou ainda que "toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias e bloquear o nosso futuro".
O Instituto Luiz Gama, que tem o ministro dos Direitos Humanos como um de seus fundadores, publicou nas redes sociais que as acusações são "mentiras para derrubá-lo".
"Se alguém tinha dúvida, agora não há mais. Há um movimento organizado por meio de mentiras para derrubar Silvio Almeida e tirá-lo à força do jogo político", escreveu o instituto em uma das publicações.
Além disso, Almeida iniciou um processo judicial contra a Me Too. Já a organização, que não revelou o nome das denunciantes, confirmou à mídia que teria sido procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro. Uma delas seria a ministra Anielle Franco.
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", pontuou a última nota divulgada pela entidade.
Com a demissão do titular dos Direitos Humanos, o governo chega à quinta baixa em seu primeiro escalão desde o início do mandato. Anteriormente foram exonerados Daniela Carneiro (Ministério do Turismo), Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), Ana Moser (Ministério do Esporte) e Flávio Dino (Ministério da Justiça e Segurança Pública), que deixou o cargo para assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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