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STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter o julgamento dos processos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht... 06.09.2024, Sputnik Brasil
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A decisão foi tomada pela Segunda Turma da Corte após a análise de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, em junho, contestou a decisão individual do ministro Dias Toffoli, que suspendeu decisões contra o empresário.Por 3 a 2 votos, o colegiado julgou em Plenário Virtual que cabe à primeira instância analisar a suspensão dos processos. A anulação dos atos judiciais praticados pela força-tarefa da Lava Jato foi mantida. Logo, o juiz de cada caso deverá avaliar o encerramento das ações.O entendimento contou com os votos de Toffoli, que reajustou sua opinião, e dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. Votos vencidos, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a decisão de anular os atos contra Marcelo Odebrecht.Em maio deste ano, Toffoli suspendeu as decisões contra Odebrecht da 13ª Vara Federal de Curitiba, na época sob o comando do então juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ao alegar que os integrantes da Lava Jato, atuando em conluio, ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa de Odebrecht e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos pessoais e políticos.As investigações da Lava Jato apontaram rede de subornos pagos pela Odebrecht a políticos, em troca do favorecimento de contratos com a Petrobras. A operação interrogou 78 executivos da companhia, entre os quais os ex-presidentes Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, condenados a vários anos de prisão por crimes de corrupção.Lava Jato, uma década depoisTambém em maio, a operação Lava Jato marcou uma década de atuação, trazendo à tona debates sobre corrupção, justiça e democracia.Criada para apurar casos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados a grandes empresas e políticos, a operação durou de 2014 a 2024. Foram 79 fases e quase sete anos; mais de mil mandados de busca e apreensão; ordens de prisão temporária, prisão preventiva e condução coercitiva; além de ter colocado um ex-presidente atrás das grades: Luiz Inácio Lula da Silva. Sua condenação foi revertida por parcialidade do então juiz Sergio Moro no processo judicial. Somado a isso, o Brasil também viu a rota do crescimento inverter, quando o produto interno bruto (PIB) chegou a cair 3,5% ao longo de dois anos, e ainda o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
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STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
20:30 06.09.2024 (atualizado: 22:00 06.09.2024) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter o julgamento dos processos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht, acusado de corrupção.
A decisão foi tomada pela Segunda Turma da Corte após a análise de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, em junho, contestou a decisão individual do
ministro Dias Toffoli, que
suspendeu decisões contra o empresário.
Por 3 a 2 votos, o colegiado julgou em Plenário Virtual que cabe à primeira instância analisar a suspensão dos processos. A anulação dos atos judiciais praticados pela força-tarefa da Lava Jato foi mantida. Logo, o juiz de cada caso deverá avaliar o encerramento das ações.
O entendimento contou com os votos de Toffoli, que reajustou sua opinião, e dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. Votos vencidos, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a decisão de anular os atos contra Marcelo Odebrecht.
Em maio deste ano, Toffoli suspendeu as decisões contra Odebrecht da 13ª Vara Federal de Curitiba, na época sob o comando do então juiz e
atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ao alegar que os
integrantes da Lava Jato, atuando em conluio,
ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa de Odebrecht e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos pessoais e políticos.
As investigações da Lava Jato apontaram rede de
subornos pagos pela Odebrecht a políticos, em troca do
favorecimento de contratos com a Petrobras. A operação interrogou 78 executivos da companhia, entre os quais os ex-presidentes Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, condenados a vários anos de prisão por crimes de corrupção.
Lava Jato, uma década depois
Também em maio, a operação Lava Jato
marcou uma década de atuação, trazendo à tona
debates sobre corrupção, justiça e democracia.
Criada para
apurar casos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados a grandes empresas e políticos, a operação durou de 2014 a 2024. Foram
79 fases e quase sete anos;
mais de mil mandados de busca e apreensão; ordens de prisão temporária, prisão preventiva e condução coercitiva; além de ter colocado um ex-presidente atrás das grades:
Luiz Inácio Lula da Silva. Sua condenação foi
revertida por parcialidade do então juiz Sergio Moro no processo judicial. Somado a isso, o Brasil também viu a rota do crescimento inverter, quando o produto interno bruto (PIB)
chegou a cair 3,5% ao longo de dois anos, e ainda o
impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
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