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Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para... 14.09.2024, Sputnik Brasil
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Almeida foi demitido na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na na sexta-feira (6), depois que as acusações foram divulgadas no site de notícias Metrópoles. De acordo com as informações, a organização Me Too Brasil informou ter sido procurada por mulheres que relataram ter sofrido assédio sexual por Almeida. Uma das vítimas, segundo o portal, seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.O Palácio do Planalto divulgou que as denúncias foram consideradas graves e fontes do governo informaram à Sputnik Brasil que Lula perguntou ao ministro se ele gostaria de pedir a exoneração de forma voluntária, o que foi negado por Almeida.Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso, já que o ex-ministro tinha foro privilegiado quando teria praticado os assédios.André Mendonça, que é relator do caso, encaminhou o processo para manifestação da PGR na noite de ontem (13). O processo, que está em sigilo de justiça, não tem prazo para ser julgado. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias, após receber denúncia anônima contra Silvio Almeida. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para apurar o caso. Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações como "mentiras" e "ilações absurdas", alegando que lhes faltavam materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime. Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro informou que acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. Para o lugar de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Lula nomeou a deputada estadual mineira Macaé Evaristo.
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Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
20:30 14.09.2024 (atualizado: 21:01 14.09.2024) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Almeida
foi demitido na semana passada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na na sexta-feira (6), depois que as acusações foram divulgadas no site de notícias Metrópoles. De
acordo com as informações, a organização Me Too Brasil informou ter sido procurada por mulheres que relataram ter sofrido
assédio sexual por Almeida. Uma das vítimas, segundo o portal, seria a ministra da Igualdade Racial,
Anielle Franco.
O Palácio do Planalto divulgou que
as denúncias foram consideradas graves e fontes do governo informaram à Sputnik Brasil que Lula perguntou ao ministro se ele gostaria de pedir a exoneração de forma voluntária,
o que foi negado por Almeida.
Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso, já que o ex-ministro tinha foro privilegiado quando teria
praticado os assédios.
André Mendonça, que é relator do caso, encaminhou o processo para manifestação da PGR na noite de ontem (13). O processo, que está em sigilo de justiça, não tem prazo para ser julgado.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias, após receber denúncia anônima contra Silvio Almeida.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para apurar o caso.
Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações como "
mentiras" e "ilações absurdas", alegando que lhes faltavam materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.
Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro informou que acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. Para o lugar de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Lula nomeou a deputada estadual mineira Macaé Evaristo.
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