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Após consulta da Defesa, TCU diz que não há barreiras para compra de blindados israelenses
Após consulta da Defesa, TCU diz que não há barreiras para compra de blindados israelenses
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A aquisição dos equipamentos militares gera impasse no governo, entre o ministro da Defesa, José Mucio, e o assessor especial da Presidência Celso Amorim... 18.09.2024, Sputnik Brasil
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A pasta defende a compra de 36 obuseiros produzidos pela empresa israelense Elbit Systems e tem gerado divergências internas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que diversas vezes já demonstrou publicamente ser contrário ao papel de Israel no acirramento das tensões no Oriente Médio.Conforme o jornal Folha de S.Paulo, a situação levou Mucio a procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar se havia barreiras na Constituição do Brasil para a compra de armamentos vindos de países em guerra, como é o caso de Israel. O parecer do órgão informou que não há nenhuma restrição na legislação.Já Amorim e outras autoridades próximas ao presidente Lula aconselharam a suspensão da compra, diante das posições políticas e diplomáticas do Brasil pelo fim do conflito na região e contrárias às ações do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.O objetivo de Mucio com a consulta é "destravar resistências e reforçar a legalidade da negociação".Substituição de obuseiros antigos no ExércitoO Exército do Brasil quer substituir 300 obuseiros produzidos ainda durante a Segunda Guerra Mundial por novos modelos e abriu uma licitação, que em abril foi vencida pela Elbit Systems. Com investimento de quase R$ 1 bilhão, o contrato prevê a compra de 36 veículos blindados de combate.Porém, com a escalada das tensões no Oriente Médio e a continuidade da guerra na Faixa de Gaza, parte do governo passou a defender a suspensão do processo.No início do ano, durante a cúpula da União Africana, Lula chegou a comparar as ações do governo israelense ao Holocausto nazista, o que levou o Estado judeu a considerar o presidente brasileiro "persona non grata".Mucio atua para destravar a compraNa última terça (17), Mucio ainda apresentou uma proposta ao presidente brasileiro para destravar a compra dos obuseiros. Também conforme a Folha, em vez de comprar os 36 veículos, como previsto na licitação, o Exército pegaria somente 2 unidades do equipamento militar podendo aditar uma cláusula ao contrato, posteriormente, para a aquisição dos outros 34, com a exigência de que fossem produzidos no Brasil.A transação envolveria duas empresas brasileiras (Ares Aeroespacial e AEL Sistema) e a promessa de criação de 400 empregos diretos, que contribuiriam para o aquecimento da indústria de defesa, que é uma das pautas do governo.
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Após consulta da Defesa, TCU diz que não há barreiras para compra de blindados israelenses
21:28 18.09.2024 (atualizado: 21:44 18.09.2024) A aquisição dos equipamentos militares gera impasse no governo, entre o ministro da Defesa, José Mucio, e o assessor especial da Presidência Celso Amorim, diante da guerra promovida por Tel Aviv contra a Faixa de Gaza, onde mais de 41 mil palestinos já morreram.
A pasta defende a compra de 36 obuseiros produzidos pela empresa israelense Elbit Systems e tem gerado divergências internas no
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que diversas vezes já demonstrou publicamente ser
contrário ao papel de Israel no acirramento das tensões no Oriente Médio.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo, a situação
levou Mucio a procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar se havia barreiras na Constituição do Brasil para a compra de armamentos vindos de países em guerra, como é o caso de Israel. O parecer do órgão informou que
não há nenhuma restrição na legislação.
Já Amorim e outras autoridades próximas ao presidente Lula aconselharam a suspensão da compra, diante das posições políticas e diplomáticas do Brasil pelo fim do conflito na região e contrárias às ações do governo do
primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
O objetivo de Mucio com a consulta é "destravar resistências e reforçar a legalidade da negociação".
23 de novembro 2023, 11:10
Substituição de obuseiros antigos no Exército
O Exército do Brasil quer substituir 300 obuseiros produzidos ainda durante a Segunda Guerra Mundial por novos modelos e abriu uma licitação, que em abril foi vencida pela Elbit Systems. Com investimento de quase R$ 1 bilhão, o contrato prevê a compra de 36 veículos blindados de combate.
Porém, com a
escalada das tensões no Oriente Médio e a continuidade da guerra na Faixa de Gaza, parte do governo passou a defender a suspensão do processo.
No início do ano, durante a cúpula da União Africana, Lula chegou a comparar as ações do governo israelense ao Holocausto nazista, o que levou o Estado judeu a considerar o presidente brasileiro "persona non grata".
Mucio atua para destravar a compra
Na última terça (17), Mucio ainda apresentou uma proposta ao presidente brasileiro para destravar a compra dos obuseiros. Também
conforme a Folha, em vez de comprar os 36 veículos, como previsto na licitação, o Exército pegaria somente 2 unidades do equipamento militar podendo aditar uma cláusula ao contrato, posteriormente, para a aquisição dos outros 34, com a exigência de que fossem produzidos no Brasil.
A transação envolveria duas empresas brasileiras (Ares Aeroespacial e AEL Sistema) e a promessa de
criação de 400 empregos diretos, que contribuiriam para o aquecimento da
indústria de defesa, que é uma das pautas do governo.
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