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Milei inicia extinção de empresas públicas; previsão inicial é de mais de 1,3 mil desempregados
Milei inicia extinção de empresas públicas; previsão inicial é de mais de 1,3 mil desempregados
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O governo argentino do presidente Javier Milei anunciou nesta terça-feira (1º) o fechamento da empresa estatal Trenes Argentinos Capital Humano (Decahf), que... 01.10.2024, Sputnik Brasil
2024-10-01T18:00-0300
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A atual gestão alegou que o fechamento de ambas as empresas visa à redução do Estado e contribuir para uma maior eficiência dos recursos, com o objetivo de diminuir o gasto público e alcançar o equilíbrio fiscal, que são as duas prioridades do governo.Em um decreto publicado no Boletim Oficial, o Executivo alegou que muitas das competências do Instituto Argentino de Transporte se sobrepunham às funções da Secretaria de Transporte e da Agência Nacional de Segurança Vial. O fechamento da primeira empresa também resultará na demissão de 23 funcionários de alta gestão, que recebiam entre 2 milhões e 4 milhões de pesos mensais (entre R$ 10,1 mil e R$ 20 mil) o que representará uma economia de 42 bilhões de pesos anuais (cerca de R$ 22 milhões) para o Estado.De acordo com a nota da pasta dirigida por Luis Caputo, a dissolução da segunda companhia, criada em 2014, ocorreu porque ela "nunca funcionou nem tomou decisões ou ações".As funções e o pessoal da Decahf serão absorvidos pela Ferrocarriles Argentinos Sociedad del Estado (FASE), conhecida como Trenes Argentinos, que administra as outras três companhias ferroviárias estatais do país: Operadora Ferroviária, responsável pelos serviços de carga e passageiros; Administração de Infraestruturas Ferroviárias S.E., encarregada das obras; e Belgrano Cargas, que opera as linhas de carga.O presidente deve emitir esta semana um decreto para privatizar a companhia aérea estatal Aerolíneas Argentinas, apesar desta ter sido excluída da lista de empresas que poderiam ser desestatizadas em negociações para aprovar no Congresso uma lei fundamental que desregulamenta a economia, a Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos. Em resposta a uma terceira onda de demissões no setor público, a Associação Trabalhadores do Estado (ATE) anunciou uma série de medidas de protesto, que começará com um acampamento de 24 horas em frente ao Ministério de Capital Humano na próxima quinta-feira (3).
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Milei inicia extinção de empresas públicas; previsão inicial é de mais de 1,3 mil desempregados
O governo argentino do presidente Javier Milei anunciou nesta terça-feira (1º) o fechamento da empresa estatal Trenes Argentinos Capital Humano (Decahf), que contava com 1.388 funcionários, e também avançou na extinção do Instituto Argentino de Transporte, marcando a dissolução das primeiras empresas estatais do país.
"O governo nacional determinou o fechamento da [empresa ferroviária] Trenes Argentinos Capital Humano. Além disso, foi extinto o Instituto Argentino de Transporte", informou o Ministério da Economia em um comunicado.
A atual gestão alegou que o fechamento de ambas as empresas visa à
redução do Estado e contribuir para uma maior eficiência dos recursos, com o objetivo de
diminuir o gasto público e alcançar o equilíbrio fiscal, que são as duas prioridades do governo.
Em um decreto publicado no Boletim Oficial, o Executivo alegou que muitas das competências do Instituto Argentino de Transporte se sobrepunham às funções da Secretaria de Transporte e da Agência Nacional de Segurança Vial.
"É imperativo revisar aquelas estruturas cuja função possa ser redundante ou cuja contribuição para o interesse geral seja marginal, assegurando que os recursos públicos sejam alocados de forma mais racional e efetiva", afirma o governo no decreto 870.
O fechamento da primeira empresa também resultará na demissão de 23 funcionários de alta gestão, que recebiam entre 2 milhões e 4 milhões de pesos mensais (entre R$ 10,1 mil e R$ 20 mil) o que representará uma economia de 42 bilhões de pesos anuais (cerca de R$ 22 milhões) para o Estado.
De acordo com a nota da pasta
dirigida por Luis Caputo, a dissolução da segunda companhia, criada em 2014, ocorreu porque ela "nunca funcionou nem tomou decisões ou ações".
As funções e o pessoal da Decahf serão absorvidos pela Ferrocarriles Argentinos Sociedad del Estado (FASE), conhecida como Trenes Argentinos, que administra as outras três companhias ferroviárias estatais do país: Operadora Ferroviária, responsável pelos serviços de carga e passageiros; Administração de Infraestruturas Ferroviárias S.E., encarregada das obras; e Belgrano Cargas, que opera as linhas de carga.
O presidente deve emitir esta semana um decreto para
privatizar a companhia aérea estatal Aerolíneas Argentinas, apesar desta ter sido excluída da lista de empresas que poderiam ser desestatizadas em negociações para aprovar no Congresso uma lei fundamental que desregulamenta a economia, a
Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos.
Em resposta a uma terceira onda de
demissões no setor público, a Associação Trabalhadores do Estado (ATE) anunciou uma série de medidas de protesto, que começará com um
acampamento de 24 horas em frente ao Ministério de Capital Humano na próxima quinta-feira (3).
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