Presidência do Brasil no BRICS terá taxação de super-rico e combate à pobreza, diz membro da Fazenda
08:41 11.10.2024 (atualizado: 12:43 11.10.2024)
© Sputnik / Yulia Cherkasova
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Rússia se prepara para passar o bastão da presidência do BRICS para o Brasil na área econômica durante a Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do BRICS em Moscou. O representante do Ministério da Fazenda no evento, Antonio Freitas, revelou quais serão as prioridades econômicas da presidência brasileira do bloco.
Nesta sexta-feira (18), Moscou celebra a Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais dos BRICS, para consolidar os resultados da presidência russa do bloco no setor econômico-financeiro. A Sputnik Brasil conversou com o subsecretário de finanças internacionais e cooperação econômica do Ministério da Fazenda, Antonio Freitas, sobre as expectativas do Brasil para o encontro.
A reunião conta com a presença do ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, e a presidente do Banco Central, Elvira Nabiullina, para debater temas como melhoria do sistema monetário e financeiro internacional, segurança da informação e o aprimoramento do Acordo Contingente de Reservas do BRICS.
"Hoje atingimos o ápice do processo negociador do BRICS na área econômico-financeira durante a presidência russa nesse ano", disse o subsecretário Antonio Freitas à Sputnik Brasil. "Temos um comunicado conjunto que já está encaminhado para aprovação e um relatório que será transmitido aos líderes durante a Cúpula [de Chefes de Estado] do BRICS em Kazan."
A presença do Ministério da Fazenda no evento é particularmente importante, já que o Brasil assumirá a presidência do BRICS para o ano de 2025. De acordo com o representante da pasta, Antonio Freitas, o Brasil aproveitará a sua experiência de 2024 na presidência do G20 para trazer temas como combate à fome e à pobreza, de cooperação em tributação internacional e financiamento sustentável para o BRICS.
© Sputnik
"Pretendemos carregar um pouco da agenda do G20 para o BRICS, aproveitando as experiências e relações que construímos durante esse ano [de 2024]", declarou Freitas. "Queremos negociações internacionais que beneficiem a população, que se traduzam em melhorias concretas das condições de vida."
Nesse contexto, o debate sobre a taxação dos super-ricos pode migrar da presidência do Brasil do G20 para o BRICS, acredita Freitas. Apesar de ser atribuição dos Estados, o estabelecimento de um sistema de taxação mais justo e progressivo depende da cooperação internacional.
"Temos uma fração muito minoritária da população mundial que acumula uma fortuna absolutamente desproporcional, por meio de variações de preços de ativos no mercado financeiro. [...] temos empresas que montam sede em países com tributação mais favorecida, lucram bilhões, mas pagam muito poucos impostos", explicou Freitas. "Queremos criar padrões mínimos para uma tributação mais justa e progressiva."
O subsecretário do Ministério da Fazenda acredita que essa pauta encontrará eco no BRICS, ainda que "o tempo de maturação [das negociações] no plano internacional não é igual ao do nosso cotidiano".
Presidente do Banco Central da Rússia, Elvira Nabiullina, e o ministro das Finanças do país, Anton Siluanov, durante reunião dos BRICS em Moscou, em 11 de outubro de 2024
© Sputnik / Pelania Tixonova
"É um trabalho de construção de consensos e conscientização para que a economia global funcione de maneira mais equilibrada", disse Freitas. "E para que os recursos arrecadados sejam canalizados para o combate à fome e às mudanças do clima, que são urgências muito importantes que enfrentamos."
A construção de consensos sempre foi um diferencial do BRICS, grupo de economias com interesses convergentes na arena internacional. No entanto, a reunião de ministros da Economia e presidentes de Bancos Centrais desta sexta-feira (11) em Moscou é a primeira com a presença dos novos membros do grupo, como Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Irã.
"A presença dos novos membros ajuda [o Brasil a atingir as suas metas econômico-financeiras], aumenta a relevância política e capacidade de articulação do grupo. Por outro lado, se torna um pouco mais desafiador atingir consensos", asseverou Freitas. "Os membros do grupo são todos países com autonomia e independência, [...] então temos um desafio um pouco maior nas negociações."
No entanto, a tarefa de negociar com tantos países diferentes está à altura do Brasil, acredita Freitas. Segundo ele, "o Brasil é um país com uma capacidade de diálogo muito forte", reforçada pela liderança do presidente Lula, "que gosta de operar no tabuleiro multilateral".
Lula, Xi Jinping, Cyril Ramaphosa, Narendra Modi, e Sergei Lavrov posam para uma foto do grupo BRICS durante a Cúpula do BRICS de 2023, no Centro de Convenções de Sandton em Joanesburgo. África do Sul, 23 de agosto de 2023
© AP Photo / Gianluigi Guercia
"O Brasil tem uma tradição multilateral forte e estabelecida. Então, embora os desafios [no BRICS] sejam evidentemente maiores com nove países do que com cinco, eu confio muito na capacidade brasileira de trazer os membros para objetivos comuns", disse Freitas.
O Ministério da Fazenda também planeja manter as pautas econômico-financeiras tradicionais do BRICS, centradas na construção de soluções financeiras alternativas para países do Sul Global. Temas como o comércio e investimentos em moeda local serão mantidos, confirmou Freitas.
"O Brasil vai impulsionar esses temas, que têm um fluxo já quase espontâneo [no âmbito do BRICS]. Queremos também criar mecanismos de direcionamento das reservas dos países emergentes para outros emergentes", apontou o representante do Ministério da Fazenda. "A maior diversificação das relações não apenas comerciais, mas econômico-financeiras, não é somente algo positivo, mas também garante estabilidade para a economia internacional como um todo."
Os resultados da reunião de Ministros das Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do BRICS serão apresentados aos chefes de Estado do bloco durante a cúpula de Kazan, a ser realizada entre os dias 22 e 23 de outubro na Rússia. Além da presença confirmada do presidente Lula e demais chefes de Estado do bloco, líderes como o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também confirmaram sua presença.
Representantes dos Ministérios da Economia e Banco Centrais dos BRICS reunidos em Moscou para reunião em 11 de outubro de 2024
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De acordo com o assessor para assuntos internacionais da presidência da Rússia, Yuri Ushakov, delegações de 32 países já confirmaram presença em Kazan, além do secretário geral da ONU, Antonio Gutierrez, no que poderá ser um dos maiores eventos em número de chefes de Estado realizados na história da Rússia contemporânea.
