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Argentina é condenada a pagar 1,31 bilhão de euros por alterar estatísticas oficiais
Argentina é condenada a pagar 1,31 bilhão de euros por alterar estatísticas oficiais
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A Suprema Corte do Reino Unido instou o Estado argentino a pagar 1,33 bilhão de euros (R$ 8,1 bilhões) mais juros, ao rejeitar a apelação do país sul-americano... 15.10.2024, Sputnik Brasil
2024-10-15T17:38-0300
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Com a negativa do Supremo Tribunal do Reino Unido em reavaliar o caso judicial que condenou a Argentina, a nação sul-americana não tem mais instâncias de apelação possíveis e é obrigada a pagar.A ação foi movida por quatro fundos de investimento: HBK Master Fund, Hirsh Group, Virtual Emerald International e Palladian Partners, que acusaram o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) de mudar os parâmetros de cálculos aos quais os títulos da dívida estavam vinculados.Os demandantes agora poderão executar a garantia de 313 milhões de euros (R$ 1,93 bilhão) que a Argentina depositou em março com uma carta de crédito emitida pelo Santander.Em abril de 2023, o juiz britânico Stephen Phillips decidiu a favor dos fundos de investimento, que haviam apresentado a demanda em 2019.O magistrado concluiu que houve distorções nas estatísticas públicas devido a uma mudança na metodologia do Indec em 2013, durante o governo de Cristina Kirchner (2007–2015). O órgão passou a usar o ano de 2004 como base de cálculo, em vez de 1993, como era anteriormente.Durante o julgamento, os advogados argentinos argumentaram que o país pagou quase US$ 10 bilhões (R$ 55 bilhões) aos detentores dos "cupons PIB" desde que foram emitidos pela primeira vez em 2005, durante o governo de Néstor Kirchner (2003–2007).Em maio e junho de 2023, a Argentina perdeu a apelação que havia apresentado a um tribunal londrino para anular a sentença contra o país emitida em primeira instância.Os "cupons PIB" pagavam royalties se a atividade econômica crescesse mais de 3,22%. Em março de 2014, o então ministro da Economia e atual governador de Buenos Aires, Axel Kicillof, anunciou que o PIB em 2013 havia crescido 3%, o que isentava o país de pagar aos bonistas.
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Argentina é condenada a pagar 1,31 bilhão de euros por alterar estatísticas oficiais
17:38 15.10.2024 (atualizado: 20:32 15.10.2024) A Suprema Corte do Reino Unido instou o Estado argentino a pagar 1,33 bilhão de euros (R$ 8,1 bilhões) mais juros, ao rejeitar a apelação do país sul-americano de uma condenação em primeira instância por manipulação do cálculo do produto interno bruto (PIB) da Argentina, impactando títulos de dívida conhecidos como "cupons PIB".
Com a negativa do Supremo Tribunal do Reino Unido em reavaliar o caso judicial que condenou a Argentina, a nação sul-americana não tem mais instâncias de apelação possíveis e é obrigada a pagar.
A ação foi movida por
quatro fundos de investimento: HBK Master Fund, Hirsh Group, Virtual Emerald International e Palladian Partners, que acusaram o
Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) de mudar os parâmetros de cálculos aos quais os
títulos da dívida estavam vinculados.
Os demandantes agora poderão executar a garantia de 313 milhões de euros (R$ 1,93 bilhão) que a Argentina depositou em março com uma carta de crédito emitida pelo Santander.
Em abril de 2023, o juiz britânico Stephen Phillips decidiu a favor dos fundos de investimento, que haviam apresentado a demanda em 2019.
O magistrado concluiu que houve distorções nas estatísticas públicas devido a uma mudança na metodologia do Indec em 2013, durante o governo de
Cristina Kirchner (2007–2015). O órgão passou a usar o ano de 2004 como base de cálculo, em vez de 1993, como era anteriormente.
Durante o julgamento, os advogados argentinos argumentaram que o país pagou quase US$ 10 bilhões (R$ 55 bilhões) aos detentores dos "cupons PIB" desde que foram emitidos pela primeira vez em 2005, durante o governo de Néstor Kirchner (2003–2007).
Em maio e junho de 2023, a Argentina perdeu a apelação que havia apresentado a um tribunal londrino para anular a sentença contra o país emitida em primeira instância.
Os "cupons PIB" pagavam royalties
se a atividade econômica crescesse mais de 3,22%. Em março de 2014, o então ministro da Economia e atual
governador de Buenos Aires, Axel Kicillof, anunciou que o PIB em 2013 havia crescido 3%, o que isentava o país de pagar aos bonistas.
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