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STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
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Julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da revista, pedir destaque para levar o caso ao plenário da corte, o que confere... 18.10.2024, Sputnik Brasil
2024-10-18T19:02-0300
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (18) maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias em presídios, a fim de coibir a entrada de armas e drogas.Depois de alcançar o placar de 6 a 4 contra a medida, o julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes apresentar um pedido de destaque para levar ao plenário da corte a análise do caso, que até então era feita virtualmente.Com o pedido, os ministros terão a oportunidade de debater o tema com mais detalhes e, se assim decidirem, mudar de posicionamento.O julgamento do caso é antigo, datado de 2016, e tem como base um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 g de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.Ela foi condenada em primeira instância, mas absolvida posteriormente após a Defensoria Pública recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), argumentando que o procedimento de revista íntima foi ilegal.Desde 2016, a análise do caso foi suspensa em diversas ocasiões. Até então, votaram contra a revista íntima vexatória os ministros Edson Fachin (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber (aposentada em 2023) e Cristiano Zanin.O primeiro voto a favor da revista foi proferido por Moraes, que ao votar frisou concordar que há um grande número de casos de revistas íntimas vexatórias, mas disse entender que nem toda revista íntima pode ser definida como degradante, sem uma análise do caso, pois pode colocar em risco a segurança dos presídios. Acompanharam o voto de Moraes os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
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STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
19:02 18.10.2024 (atualizado: 19:29 18.10.2024) Julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da revista, pedir destaque para levar o caso ao plenário da corte, o que confere aos ministros uma análise mais detalhada do caso e a oportunidade de mudar de posicionamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (18) maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias em presídios, a fim de coibir a entrada de armas e drogas.
Depois de alcançar o placar de 6 a 4 contra a medida, o julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes apresentar um pedido de destaque para levar ao plenário da corte a análise do caso, que até então era feita virtualmente.
Com o pedido, os ministros terão a oportunidade de debater o tema com mais detalhes e, se assim decidirem, mudar de posicionamento.
O julgamento do caso é antigo, datado de 2016, e tem como base um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada
tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 g de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.
Ela foi condenada em primeira instância, mas absolvida posteriormente após a Defensoria Pública recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), argumentando que o procedimento de
revista íntima foi ilegal.
Desde 2016, a análise do caso foi suspensa em diversas ocasiões. Até então, votaram contra a revista íntima vexatória os ministros Edson Fachin (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber (aposentada em 2023) e Cristiano Zanin.
O primeiro voto a favor da revista foi proferido por Moraes, que ao votar frisou concordar que há um grande número de casos de revistas íntimas vexatórias, mas disse entender que nem toda revista íntima pode ser definida como degradante, sem uma análise do caso, pois pode colocar em risco a
segurança dos presídios.
Acompanharam o voto de Moraes os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
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