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EUA podem processar banco turco em caso de sanções contra Irã, decide tribunal americano
EUA podem processar banco turco em caso de sanções contra Irã, decide tribunal americano
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Um tribunal de apelações dos Estados Unidos disse na terça-feira (22) que o governo federal pode processar o Halkbank da Turquia sob acusações de que ajudou o... 22.10.2024, Sputnik Brasil
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Os promotores disseram que o Halkbank ajudou o Irã a transferir secretamente US$ 20 bilhões (R$ 113 bilhões) de fundos restritos, converteu a receita do petróleo em ouro e dinheiro para beneficiar os interesses iranianos e documentou remessas falsas de alimentos para justificar transferências de receitas do petróleo.Em uma decisão de 3-0, o Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUA não encontrou nenhuma base nos princípios centenários do direito comum para que empresas estatais estrangeiras sejam absolutamente imunes a processos norte-americanos relacionados a atividades comerciais e não governamentais.O juiz de circuito Joseph Bianco disse que o tribunal de apelações sediado em Manhattan deveria adiar a decisão do poder executivo de que o Departamento de Justiça dos EUA poderia processar o Halkbank.Ele também afirmou que a decisão de processar empresas estatais estrangeiras como o Halkbank, em vez de impor tarifas ou negar ajuda militar aos seus patrocinadores estatais, "não é algo que o judiciário deva questionar".Os advogados do Halkbank não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. Um porta-voz do procurador dos EUA Damian Williams em Manhattan se recusou a comentar.O painel do tribunal de apelações estava considerando o caso pela segunda vez, após uma decisão relacionada de abril de 2023 da Suprema Corte dos EUA.O Halkbank se declarou inocente de fraude bancária, lavagem de dinheiro e conspiração. O caso se tornou um espinho nas relações EUA-Turquia, com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, chamando as acusações dos EUA de um passo "ilegal e feio".
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EUA podem processar banco turco em caso de sanções contra Irã, decide tribunal americano
13:19 22.10.2024 (atualizado: 14:14 22.10.2024) Um tribunal de apelações dos Estados Unidos disse na terça-feira (22) que o governo federal pode processar o Halkbank da Turquia sob acusações de que ajudou o Irã a escapar das sanções norte- americanas, rejeitando o argumento do credor estatal de que merecia imunidade, relata a Reuters.
Os promotores disseram que o Halkbank ajudou o Irã a transferir secretamente US$ 20 bilhões (R$ 113 bilhões) de fundos restritos, converteu a receita do petróleo em ouro e dinheiro para beneficiar os interesses iranianos e documentou remessas falsas de alimentos para justificar transferências de receitas do petróleo.
Em uma decisão de 3-0, o
Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUA não encontrou nenhuma base nos princípios centenários do direito comum para que empresas estatais estrangeiras sejam absolutamente
imunes a processos norte-americanos relacionados a atividades comerciais e não governamentais.
O juiz de circuito Joseph Bianco disse que o tribunal de apelações sediado em Manhattan deveria adiar a decisão do poder executivo de que o Departamento de Justiça dos EUA poderia processar o Halkbank.
"Embora certos casos anteriores tenham estendido imunidade a empresas estatais com base em sua conduta governamental, o direito consuetudinário não impõe nenhuma proibição independente à acusação de tais empresas por suas atividades comerciais", escreveu Bianco, citado pela mídia.
Ele também afirmou que a decisão de processar empresas estatais estrangeiras como o Halkbank, em vez de impor tarifas ou negar ajuda militar aos seus patrocinadores estatais, "não é algo que o judiciário deva questionar".
Os advogados do Halkbank não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. Um porta-voz do procurador dos EUA Damian Williams em Manhattan se recusou a comentar.
O painel do tribunal de apelações
estava considerando o caso pela segunda vez, após uma decisão relacionada de abril de 2023 da
Suprema Corte dos EUA.
O Halkbank se declarou inocente de fraude bancária, lavagem de dinheiro e conspiração. O caso se
tornou um espinho nas relações EUA-Turquia, com o presidente turco,
Recep Tayyip Erdogan, chamando as acusações dos EUA de um passo "ilegal e feio".
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