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COP16: Colômbia assume liderança do Pacto Amazônico, como instrumento de soberania sul-americana

© AP Photo / Fernando Vergara 16ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16) na cidade colombiana de Cali em outubro de 2024
 16ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16) na cidade colombiana de Cali em outubro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 30.10.2024
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O governo de Gustavo Petro conseguiu os consensos necessários para assumir a titularidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).Em entrevista à Sputnik, o analista Daniel Prieto destacou o valor "geopolítico" da entidade e lembrou a ideia colombiana de uma "OTAN amazônica".
No final da 16ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16) na cidade colombiana de Cali, nesta quarta-feira (30), a Colômbia celebrou uma conquista diplomática chave para o governo de Gustavo Petro: assumir a Secretaria-Geral da organização.
Criada em 1978, a organização é composta por todos os países que contêm a Amazônia, ou seja, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, e tem como objetivo principal a coordenação de políticas para a preservação da floresta amazônica e de todo o seu ecossistema.
Com a designação do colombiano Martin Von Hildebrand — antropólogo de 81 anos com ampla trajetória como ativista em favor da Amazônia e dos povos indígenas que nela vivem —, a Colômbia também conseguiu implementar o objetivo de "revitalizar" o organismo, que estava bloqueado desde o início do ano devido à falta de acordo com o governo do Peru para a nomeação de um dirigente colombiano:

"É o principal e o único bloco socioambiental da América Latina e do Caribe e um exemplo do que se conhece como cooperação Sul-Sul. Tem um eixo político-diplomático, outro estratégico para a intervenção no bioma Amazônia e um terceiro eixo técnico e de cooperação com movimentos sociais, a comunidade científica e, sobretudo, as comunidades locais e indígenas", explicou à Sputnik Prieto.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião restrita com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na Casa de Nariño. Bogotá, Colômbia, 17 de abril de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 10.10.2024
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Analista político colombiano e especialista em temas de ecologia, Prieto acrescentou que, embora conte com várias instâncias e órgãos de trabalho, a OTCA tem seus principais eventos nas cúpulas amazônicas.
Prieto destacou a importância da terceira cúpula do tratado, realizada em 2019 na cidade colombiana de Letícia, quando os membros assinaram o Pacto de Letícia, comprometendo-se a "fortalecer" o mecanismo e coordenar ações concretas para combater desastres e crimes ambientais contra a Amazônia.
Cinco anos depois, os países se reuniram novamente na cúpula amazônica de Belém do Pará, no Brasil. Lá, Petro surpreendeu ao propor "uma OTAN da Amazônia" para proteger militarmente a região e constituir um "tribunal de justiça amazônico" para julgar os crimes ambientais na região.

OTCA

Criada em 1995, a OTCA é uma organização intergovernamental composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, países que possuem o bioma Amazônia.
A entidade é o único bloco socioambiental de países dedicado à Amazônia e coordena os procedimentos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
O TCA foi assinado pelos países amazônicos em julho de 1978, com o objetivo de promover o desenvolvimento harmônico da região com ações conjuntas para gerar "resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável" do território.
Como parte do tratado, os países-membros assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.
A emenda ao TCA foi aprovada em 1998. A Secretaria Permanente foi estabelecida em Brasília em dezembro de 2002 e instalada definitivamente em março de 2003.
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