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Marco temporal: indígenas protestam contra PEC 48 em vários estados e na capital do país
Marco temporal: indígenas protestam contra PEC 48 em vários estados e na capital do país
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Centenas de indígenas marcharam nesta quarta-feira (30) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição... 30.10.2024, Sputnik Brasil
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Também foram registrados bloqueios em rodovias de vários estados, como São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão e Roraima, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que buscará pautar a proposta no colegiado.A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convocou nas redes sociais protestos pelo país contra o que chamou de projetos anti-indígenas que tramitam na Câmara e no Senado. Também pediu aos três Poderes, por meio de carta divulgada nesta semana, a demarcação de terras indígenas como a do Morro dos Cavalos (SC) e a da Potiguara de Monte-Mor (PB); e ao Ministério da Justiça uma portaria declaratória de 12 terras indígenas a serem demarcadas.Julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do marco temporal tem sido motivo de uma das quedas de braço entre a Corte Suprema e o Congresso.O Congresso Nacional aprovou, logo depois, um projeto de lei reforçando a tese do marco temporal. O texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto acabou derrubado pelo Parlamento.Há cerca de dois meses, o relator de ações sobre o tema que tramitam na Corte, ministro Gilmar Mendes, criou uma comissão especial de conciliação para buscar acordo sobre as regras para a demarcação das terras indígenas no Brasil.A APIB abandonou a comissão de conciliação em setembro, por entender que não havia paridade entre os indígenas e as representações ruralistas no debate.A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estima que 764 áreas indígenas já foram regularizadas ou estão em processo de estudo.Ao todo são 118,3 milhões de hectares, que cobrem 13,9% do território nacional, com a maior parte na região Norte. Desse total, 164 territórios ainda estão em fase de estudos ou próximos de se tornarem uma reserva indígena.
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Marco temporal: indígenas protestam contra PEC 48 em vários estados e na capital do país
20:00 30.10.2024 (atualizado: 22:05 30.10.2024) Centenas de indígenas marcharam nesta quarta-feira (30) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que propõe a tese do marco temporal, prevendo que podem ser demarcadas apenas as terras indígenas ocupadas por povos originários a partir da promulgação da Constituição de 1988.
Também foram registrados bloqueios em rodovias de vários estados, como São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão e Roraima, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que buscará pautar a proposta no colegiado.
A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convocou nas redes sociais protestos pelo país contra o que chamou de projetos anti-indígenas que tramitam na Câmara e no Senado. Também pediu aos três Poderes, por meio de carta divulgada nesta semana, a demarcação de terras indígenas como a do Morro dos Cavalos (SC) e a da Potiguara de Monte-Mor (PB); e ao Ministério da Justiça uma portaria declaratória de 12 terras indígenas a serem demarcadas.
Julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do marco temporal tem sido motivo de uma das quedas de braço entre a Corte Suprema e o Congresso.
O Congresso Nacional aprovou, logo depois, um projeto de lei reforçando a tese do marco temporal.
O texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas
o veto acabou derrubado pelo Parlamento.
Há cerca de dois meses, o
relator de ações sobre o tema que tramitam na Corte, ministro Gilmar Mendes, criou uma
comissão especial de conciliação para buscar acordo sobre as regras para a demarcação das terras indígenas no Brasil.
A APIB abandonou a comissão de conciliação em setembro, por entender que
não havia paridade entre os indígenas e as representações ruralistas no debate.
"A Conciliação cria insegurança jurídica para os povos indígenas. É uma armadilha que desvia o Estado de suas atribuições constitucionais, já que os direitos dos povos indígenas são direitos fundamentais, indisponíveis e inalienáveis", diz a carta da APIB.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estima que 764 áreas indígenas já foram regularizadas ou estão em processo de estudo.
Ao todo são 118,3 milhões de hectares, que cobrem 13,9% do território nacional, com a maior parte na região Norte. Desse total, 164 territórios ainda estão em fase de estudos ou próximos de se tornarem uma reserva indígena.
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