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Contestação das tarifas dos EUA na OMC só será possível formalmente, dizem especialistas
Contestação das tarifas dos EUA na OMC só será possível formalmente, dizem especialistas
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Os países contra os quais o presidente eleito dos EUA Donald Trump pretende impor taxas elevadas sobre importações poderão formalmente contestá-las na... 30.11.2024, Sputnik Brasil
2024-11-30T12:09-0300
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Trump tem dito repetidamente que pretende aumentar as tarifas sobre produtos da China e de outros países.Nesta semana, ele prometeu acrescentar 10% às tarifas sobre os produtos chineses.Além disso, Trump disse que a partir de 20 de janeiro, após assumir o cargo, ele assinará uma ordem executiva para impor tarifas de 25% sobre todos os produtos do México e do Canadá.Ao mesmo tempo, as regras da OMC permitem a aplicação de medidas restritivas unilaterais em caso de emergência, "mas somente com o objetivo de proteger os interesses nacionais relacionados à sua própria segurança", acrescentou Anastasia Prikladova, professora associada do Departamento de Negócios Internacionais da Universidade de Economia Plekhanov.Embora exista a possibilidade de contestar essas restrições ao comércio exterior na OMC, a apresentação de uma ação judicial é inútil, pois o procedimento formal para a resolução de disputas no órgão de apelação está tecnicamente bloqueado pelos Estados Unidos, apontaram os dois especialistas.Eles acham que essa situação vai levar à busca de novos mecanismos legais na OMC ou a respostas coletivas ou individuais por parte dos países afetados.No final de novembro de 2024, os Estados Unidos, pela 81ª vez, não apoiaram uma proposta de 130 membros da OMC para selecionar novos membros do Órgão de Apelação da OMC, disse uma fonte comercial em Genebra a repórteres.O Órgão de Apelação da OMC, devido ao bloqueio dos EUA à nomeação de novos árbitros, está inativo desde dezembro de 2019 e não considera novas apelações.Há dois anos, na 12ª Conferência Ministerial, os membros da OMC concordaram em restaurar o trabalho do sistema, mas isso ainda não aconteceu.
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Contestação das tarifas dos EUA na OMC só será possível formalmente, dizem especialistas
Os países contra os quais o presidente eleito dos EUA Donald Trump pretende impor taxas elevadas sobre importações poderão formalmente contestá-las na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas na realidade será impossível conseguir o cancelamento delas, acreditam especialistas entrevistados pela Sputnik.
Trump tem dito repetidamente que pretende aumentar as tarifas sobre
produtos da China e de outros países.
Nesta semana, ele prometeu acrescentar 10% às tarifas sobre os produtos chineses.
Além disso, Trump disse que a partir de 20 de janeiro, após assumir o cargo, ele assinará uma ordem executiva para impor
tarifas de 25% sobre todos os produtos do México e do Canadá.
"A resposta formal dos países afetados [pelas tarifas], de acordo com as regras da OMC, é recorrer ao mecanismo de resolução de controvérsias. Como resultado, o país infrator elimina a violação ou a parte afetada obtém o direito a uma resposta proporcional, em qualquer forma e em qualquer área de comércio", disse Aleksandr Daniltsev, diretor do Instituto de Política Comercial da Escola Superior de Economia da Rússia.
Ao mesmo tempo, as regras da OMC permitem a aplicação de medidas restritivas unilaterais em caso de emergência, "mas somente com o objetivo de proteger os interesses nacionais relacionados à sua própria segurança", acrescentou Anastasia Prikladova, professora associada do Departamento de Negócios Internacionais da Universidade de Economia Plekhanov.
"Ou seja, a possível decisão de Trump poderia ser interpretada como uma resposta à ameaça da China à segurança dos EUA", explicou ela.
Embora exista a possibilidade de contestar essas restrições ao
comércio exterior na OMC, a apresentação de uma ação judicial é inútil, pois o procedimento formal para a resolução de disputas no órgão de apelação
está tecnicamente bloqueado pelos Estados Unidos, apontaram os dois especialistas.
Eles acham que essa situação vai levar à busca de novos mecanismos legais na OMC ou a
respostas coletivas ou individuais por parte dos países afetados.
"Isso pode intensificar as tentativas de modernizar a OMC por parte de outros membros mais influentes da organização, embora isso leve tempo", observou Daniltsev.
No final de novembro de 2024, os Estados Unidos, pela 81ª vez, não apoiaram uma proposta de 130 membros da OMC para selecionar novos membros do Órgão de Apelação da OMC, disse uma fonte comercial em Genebra a repórteres.
O Órgão de Apelação da OMC, devido ao
bloqueio dos EUA à nomeação de novos árbitros, está inativo desde dezembro de 2019 e não considera novas apelações.
Há dois anos, na 12ª Conferência Ministerial, os membros da OMC concordaram em restaurar o trabalho do sistema, mas isso ainda não aconteceu.
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