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Governo Federal detalha bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024

© Foto / Marcello Casal Jr / Agência BrasilCédulas e moeda de real
Cédulas e moeda de real - Sputnik Brasil, 1920, 30.11.2024
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No total, 21 ministérios tiveram recursos bloqueados, com Educação, Cidades e Transportes liderando o ranking dos dez mais afetados.
O governo federal publicou neste sábado (30) um decreto detalhando o bloqueio de R$ 5,5 bilhões do Orçamento de 2024. O bloqueio orçamentário não faz parte das medidas de corte anunciadas nesta semana pelo ministro da Fazenda, Fenando Haddad.
O bloqueio atinge 21 ministérios. A pasta da Educação lidera os dez mais afetados, com um bloqueio de R$ 1,6 bilhão, seguido das pastas das Cidades (R$ 1 bilhão) e dos Transportes (R$ 956 milhões).
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Em quarto lugar ficou o Ministério da Integração Regional, com um bloqueio de R$ 367 milhões, seguido das pastas da Assistência Social (R$ 271 bilhões), Portos e Aeroportos (R$ 214 milhões), Agricultura e Pecuária (R$ 213 milhões), Defesa (R$ 186 milhões), Previdência (R$ 120 milhões) e Agricultura Familiar (R$ 118 milhões).
O bloqueio orçamentário é um mecanismo do arcabouço fiscal utilizado pelo governo para ajustar despesas que estejam aumentando além do limite. Ele difere do contingenciamento, mecanismo usado para congelar gastos de forma a cumprir a meta fiscal quando as receitas crescem abaixo das expectativas do governo.
Agora, as pastas afetadas têm até o dia 4 de dezembro para indicar ações e programas que podem ter recursos bloqueados.
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