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Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Congresso e vai à sanção presidencial
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Congresso e vai à sanção presidencial
Sputnik Brasil
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o marco legal (Projeto de Lei nº 658/2021) para fins de produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária... 03.12.2024, Sputnik Brasil
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De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e vai para sanção presidencial.O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator da matéria e defendeu os bioinsumos como alternativas mais sustentáveis ambientalmente aos insumos químicos tradicionais da agricultura, como pesticidas e fertilizantes.Ao ler em Plenário o resumo de seu parecer favorável, o senador firmou que o projeto impulsiona a produção de alimentos mais saudáveis, menos agressivos à terra e ao meio ambiente.O texto dispensa o registro de bioinsumos produzidos para consumo próprio nas propriedades rurais, estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos, cria taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura, entre outras normativas.Dados de 2021 da Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (IFOAM, sigla em inglês) apontam que cerca de 1,6% da área agrícola do mundo, em média, é orgânica. No Brasil, esse percentual é de 0,6%, o mesmo dos EUA.O número é baixo, se comparado a países como Uruguai (19,6%), Argentina (2,7%) e o continente europeu, que varia de 9,6% a 16,7%.
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Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Congresso e vai à sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o marco legal (Projeto de Lei nº 658/2021) para fins de produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária — substâncias biológicas para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas, como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais.
De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e vai para sanção presidencial.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator da matéria e defendeu os bioinsumos como
alternativas mais sustentáveis ambientalmente aos insumos químicos tradicionais da agricultura, como pesticidas e fertilizantes.
Ao ler em Plenário o resumo de seu parecer favorável, o senador firmou que o projeto impulsiona a produção de
alimentos mais saudáveis, menos agressivos à terra e ao meio ambiente.
O texto dispensa o registro de bioinsumos produzidos para consumo próprio nas propriedades rurais, estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos, cria taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura, entre outras normativas.
Dados de 2021 da Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (IFOAM, sigla em inglês) apontam que
cerca de 1,6% da área agrícola do mundo, em média,
é orgânica.
No Brasil, esse percentual é de 0,6%, o mesmo dos EUA.
O número é baixo, se comparado a países como Uruguai (19,6%), Argentina (2,7%) e o continente europeu, que varia de 9,6% a 16,7%.
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