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Após posse, Maduro diz que vai criar comissão para debater mudanças profundas na Constituição
Após posse, Maduro diz que vai criar comissão para debater mudanças profundas na Constituição
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Após sua posse em 10 de janeiro, o primeiro decreto do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, será a criação de uma ampla comissão para reformar a... 08.01.2025, Sputnik Brasil
2025-01-08T18:16-0300
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Segundo o presidente, a reforma deve ser implementada pelo atual mandato da Assembleia Nacional ao longo de cinco anos."Se me perguntarem qual é o objetivo desta grande reforma constitucional, é definir claramente o modelo de desenvolvimento da Venezuela para os próximos 30 anos e democratizar a vida política e social ao máximo. É para transformar o país em um autêntico Estado democrático do povo", acrescentou Maduro.A constituição vigente na Venezuela, em vigor desde dezembro de 1999, é a 26ª versão da lei fundamental do país criada em 1811. O último texto foi aprovado por 71,8% da população em um referendo.Pela primeira vez, a Constituição estabeleceu a divisão de Poderes não em três, mas em cinco partes: além do Legislativo, Executivo e Judiciário, foram incluídos os poderes Eleitoral e Cidadão.
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Após posse, Maduro diz que vai criar comissão para debater mudanças profundas na Constituição
Após sua posse em 10 de janeiro, o primeiro decreto do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, será a criação de uma ampla comissão para reformar a Constituição do país. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo líder venezuelano durante uma reunião com a presidência da Assembleia Nacional.
"No dia 10 de janeiro, após prestar o juramento constitucional obrigatório perante a Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, o primeiro decreto que assinarei será a criação de uma ampla comissão nacional e internacional para realizar uma grande reforma constitucional, com debates e diálogo entre todos os setores políticos, sociais, culturais e econômicos do país", declarou Maduro.
Segundo o presidente,
a reforma deve ser implementada pelo atual mandato da Assembleia Nacional ao longo de cinco anos.
"Se me perguntarem qual é o objetivo desta grande reforma constitucional, é definir claramente o
modelo de desenvolvimento da Venezuela para os próximos 30 anos e democratizar a vida política e social ao máximo. É para transformar o país em um
autêntico Estado democrático do povo", acrescentou Maduro.
A
constituição vigente na Venezuela, em vigor desde dezembro de 1999, é a 26ª versão da
lei fundamental do país criada em 1811. O último texto foi aprovado por 71,8% da população em um referendo.
Pela primeira vez, a Constituição estabeleceu a divisão de Poderes não em três, mas em cinco partes: além do Legislativo, Executivo e Judiciário, foram incluídos os poderes Eleitoral e Cidadão.
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