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Argentina quer retirar crime de feminicídio do Código Penal: 'Nenhuma vida vale mais que a outra'

© Pedro PardoAs palavras "SOS, eles estão nos matando" são projetadas no Palácio Nacional. Pessoas se reúnem durante uma vigília com parentes de vítimas de feminicídio e desaparecimentos forçados na Cidade do México. México, 28 de março de 2021
As palavras SOS, eles estão nos matando são projetadas no Palácio Nacional. Pessoas se reúnem durante uma vigília com parentes de vítimas de feminicídio e desaparecimentos forçados na Cidade do México. México, 28 de março de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 24.01.2025
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O governo do presidente Javier Milei anunciou, nesta sexta-feira (24), que vai eliminar o crime de feminicídio, que traz penas mais duras para a morte violenta por razões de gênero, do Código Penal da Argentina. Ao anunciar a medida, o ministro da Justiça do país, Mariano Cúneo Libarona, afirmou que "nenhuma vida vale mais que outra".

"Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal argentino. Esta administração defende a igualdade perante a lei consagrada em nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra", publicou na rede social X (antigo Twitter).

Em 2012, durante o governo de Cristina Kirchner (2007–2015), a Argentina aprovou alterações do Código Penal para criminalizar os homicídios cometidos por violência de gênero e incorporou o feminicídio como agravante.
"Como disse o presidente Javier Milei em Davos, o feminismo é uma distorção do conceito de igualdade que busca unicamente privilégios, colocando metade da população contra a outra", acrescentou Libarona.
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O ministro da Justiça fez referência ao discurso de Milei no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, no qual criticou a figura do feminicídio por considerar que "legaliza, de fato, que a vida de uma mulher vale mais do que a de um homem".
Segundo o governo, "durante anos, usaram as mulheres para encher os bolsos e desmerecer os homens".

"Independentemente do nosso sexo, somos todos iguais perante a lei e merecemos a mesma proteção e respeito", concluiu.

A Argentina registrou 255 feminicídios ao longo do ano passado, segundo dados da organização feminista Mulheres da Mátria Latino-Americana (Mumalá).
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