'European First': Bruxelas quer excluir empresas estrangeiras de contratos nos setores críticos
05:55 26.01.2025 (atualizado: 07:45 26.01.2025)
© AP Photo / Vadim Ghirda
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Incentivando a compra de produtos europeus, a União Europeia (UE) pretende lançar mão de uma medida que lembra a política America First (América em primeiro lugar) de Donald Trump, visando proteger setores críticos da concorrência estrangeira, especialmente da China.
De acordo com um rascunho do plano obtido pelo Financial Times (FT), a Comissão Europeia quer introduzir uma preferência europeia em aquisições públicas para setores e tecnologias críticos. O objetivo é dar aos governos uma maneira de proteger setores importantes da UE de concorrentes mais competitivos de fora da união.
A proposta ainda está em discussão e pode mudar antes de ser publicada. As autoridades afirmam que a medida visa implementar reformas defendidas pelo ex-primeiro-ministro italiano Mario Draghi. A ideia é proteger a capacidade de produção e o know-how europeu em setores críticos.
As disposições acerca do tema têm sido debatidas há muito tempo em Bruxelas, mas têm enfrentado resistência de Estados-membros economicamente liberais uma vez que pode ser considerada uma política protecionista. A iniciativa ocorre enquanto o presidente dos EUA orienta seu governo a priorizar as compras domésticas.
A proposta, no entanto, pode enfrentar desafios legais, tanto internacionalmente quanto dentro da própria UE. Bruxelas é signatária do Acordo sobre Contratações Governamentais sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (OMC), que proíbe a discriminação entre fornecedores nacionais e estrangeiros. Advogados alertam que a UE precisa considerar cuidadosamente a compatibilidade da proposta com as regras da OMC.
Se a proposta for aprovada, seria uma vitória para a França, que tem defendido a "autonomia estratégica" e o favorecimento de empresas locais. O documento vazado Competitiveness Compass (Bússola da Competitividade) também propõe reduzir a carga administrativa sobre as empresas da UE e introduzir novas estratégias setoriais para impulsionar a pesquisa e proteger as empresas nacionais.
Entre as novas medidas propostas estão leis visando a biotecnologia, o espaço, medicamentos críticos e indústria química. Todas essas iniciativas visam fortalecer a capacidade de inovação, competição e crescimento da Europa em um cenário global de crescentes tensões geopolíticas e disputa pelo controle de recursos.
