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Proteção de dados no Brasil: vamos esperar um vazamento para agir? (VÍDEO)

Proteção de dados no Brasil: vamos esperar um vazamento para agir? (VÍDEO)

Sputnik Brasil

O diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Arthur Pereira Sabbat, afirma que a conformidade das instituições brasileiras... 05.02.2025, Sputnik Brasil

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Durante participação no DPO Day 2025, evento dedicado à discussão sobre a LGPD e temas relacionados, em São Paulo (SP), Sabbat ressaltou à Sputnik Brasil a importância da proteção de dados como um direito fundamental."Todo cidadão, como direito fundamental; é inalienável, ele não pode abrir mão desse direito. Esse direito tem que ser respeitado por todos os mais de 21 milhões de CNPJs que nós temos em nosso país", afirmou.Qual é o conceito de proteção de dados?O diretor explica que tanto o setor público quanto o privado têm avançado na adoção de medidas para garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais. "As instituições brasileiras estão, cada vez mais, se tornando conformes ou adequadas à proteção de dados pessoais. É claro que é uma lei robusta, densa e multidisciplinar, mas estamos verificando que essa conformidade tem sido crescente."No entanto ele reforçou que a sensibilização ainda é um desafio: "Falar desse tema hoje tem um simbolismo especial em termos de sensibilização, de capacitação, de convencimento de mentes e corações na importância da proteção de dados para o titular de dados, o cidadão brasileiro."Sobre a competitividade do Brasil no setor de proteção de dados e inteligência artificial, Sabbat diz que o país tem potencial expressivo, com "excelentes desenvolvedores, programadores e profissionais do direito e segurança da informação reconhecidos internacionalmente"."Acredito que somos muito competitivos e que nossas empresas podem evoluir muito nesse mercado", conclui.Para a especialista em LGPD Manuela Cotulio, a importância da proteção de dados para as empresas vai além das penalidades previstas em lei. "O pessoal normalmente foca muito na questão de multa, mas a proteção de dados, acredito que o mais importante dela é o fator da reputação da empresa", afirmou.Para ela, a adequação à legislação não deve ser vista apenas como uma obrigação legal, mas como um diferencial competitivo no mercado.O que é a LGPD e para que serve?A LGPD, sancionada em 2018, tem como base a legislação europeia Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) e ainda está em fase de consolidação no Brasil. Cotulio destacou que "a ANPD vem soltando regulamentações, então a gente está em constante desenvolvimento, constante aprendizado".Sobre a postura do Brasil em relação à proteção de dados, a especialista diz que é preciso uma mudança cultural. "O Brasil, culturalmente falando, é um país muito reativo, não proativo. Então a proteção de dados vem para trazer esse alerta: a gente vai esperar um incidente acontecer para se adequar e para proteger os nossos dados? Não."

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