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PF indicia juízes e advogados por venda de decisões

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Martelo em tribunal (imagem de referência) - Sputnik Brasil, 1920, 11.02.2025
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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira (10) 23 pessoas, entre elas desembargadores, juízes, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O inquérito faz parte da operação 18 Minutos, que começou a investigar em agosto do ano passado um esquema de corrupção envolvendo venda de sentenças na corte do Maranhão. O relatório foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As investigações apontam que o esquema "organizado e meticuloso" direcionava decisões judiciais para beneficiar determinados interessados, com base na liberação indevida de alvarás judiciais do Banco do Nordeste de aproximadamente R$ 18 milhões para pagamento de honorários advocatícios.
Sessão do Plenário do STJ para a escolha das listas tríplices de candidatos a vagas abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, em 15 de outubro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 24.10.2024
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Venda de decisões judiciais pode ter ocorrido em gabinetes do STJ, diz mídia
Ainda segundo a PF, a rede criminosa tinha um núcleo judicial, formado por magistrados e auxiliares; um composto por advogados que atuavam em parceria com juízes para obter sentenças favoráveis; e um operacional, responsável por ocultar e movimentar os valores obtidos ilegalmente.
Cabe ao STJ analisar e decidir sobre as próximas etapas do caso, que pode levar ao oferecimento de denúncias pelo Ministério Público. Os acusados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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