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Após fraudes no INSS, governo suspende cobrança de mensalidades associativas em benefícios

© Foto / José Cruz / Agência BrasilAgência da Previdência Social em Brasília (DF), em 17 de julho de 2024
Agência da Previdência Social em Brasília (DF), em 17 de julho de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 23.04.2025
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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de corrupção responsável por descontar mensalidades associativas não autorizadas de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme as investigações, entre 2019 e 2024 foram descontados de aposentados e pensionistas cerca R$ 6,3 bilhões de forma fraudulenta. Horas depois, o governo federal anunciou que todos os acordos com o INSS que permitiam o desconto de mensalidades por serviços como academias, convênios e planos de saúde diretamente no benefício estão suspensos. Ao todo, foram 11 entidades alvo da operação.
"Para além da decisão judicial, que suspendeu os descontos para nove dessas entidades, estamos suspendendo os acordos de cooperação técnica de todas as demais organizações associativas", disse à Agência Brasil o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, que acrescentou que cerca de três milhões de beneficiários tiveram descontos irregulares no período.
"[A suspensão] é uma medida administrativa para fazermos uma análise desses processos como um todo. E, assim, garantir a higidez e a integridade do processo daqui para frente […] É importante que todas as pessoas que, por acaso, tenham esse desconto, saibam exatamente o porquê de isso acontecer. E, principalmente, que tenham manifestado [concordância] com os descontos", explicou o ministro.
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Presidente do INSS foi demitido após operação

O governo também anunciou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ainda acatou o pedido da CGU para afastamento de outros cinco servidores públicos do órgão. Ainda foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de seis prisões temporárias.
Desde 2023, técnicos da CGU realizaram ainda auditorias em 29 entidades que possuíam acordos de cooperação técnica com o INSS para oferecer aos beneficiários uma série de serviços. Em todas, conforme o órgão, não foi identificada estrutura operacional para garantir o fornecimento do que foi contratado, como assistência jurídica ou planos de saúde.
Além disso, foram realizadas entrevistas com 1,3 mil aposentados que tiveram descontos realizados em folha pelas entidades e, em 90% dos casos, os pagamentos não eram reconhecidos.
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