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AGU e INSS adotam medidas para responsabilizar entidades que descontaram aposentados indevidamente
AGU e INSS adotam medidas para responsabilizar entidades que descontaram aposentados indevidamente
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Nesta sexta-feira (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Grupo Especial de combate às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) articularam... 02.05.2025, Sputnik Brasil
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O encontro foi conduzido pelo ministro Jorge Messias, da AGU, com a participação do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, além do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.O INSS vai abrir Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) de pessoas jurídicas, com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Já a Procuradoria-Geral Federal (PGF) vai instaurar procedimentos preparatórios para o ajuizamento de ações de improbidade administrativa. Serão investigadas as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto, com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos.Mais cedo, o ministro da Previdência Social Carlos Lupi oficializou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sua demissão. Com a saída de Lupi, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz (PDT-PE), assumirá a vaga.As entidades informaram, ainda, que a construção de proposta de um Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas vítimas das entidades que praticaram os descontos indevidos está em fase final de elaboração.Uma vez concluída, a proposta será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU).Conforme investigações da Polícia Federal (PF), entre 2019 e 2024 foram descontados de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões de forma fraudulenta. Em razão dessa descoberta, o governo federal decidiu suspender todos os acordos com o INSS que permitiam o desconto de mensalidades por serviços como academias, convênios e planos de saúde diretamente no benefício. Ao todo, 11 entidades foram alvo da operação.
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AGU e INSS adotam medidas para responsabilizar entidades que descontaram aposentados indevidamente
21:40 02.05.2025 (atualizado: 21:43 02.05.2025) Nesta sexta-feira (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Grupo Especial de combate às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) articularam medidas contra entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como entidades classificadas como de fachada.
O encontro foi conduzido pelo ministro Jorge Messias, da AGU, com a participação do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, além do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
O INSS vai abrir Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) de pessoas jurídicas, com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Já a Procuradoria-Geral Federal (PGF) vai instaurar procedimentos preparatórios para o ajuizamento de ações de improbidade administrativa. Serão investigadas as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto, com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos.
Mais cedo, o
ministro da Previdência Social Carlos Lupi oficializou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sua demissão. Com a saída de Lupi, o
secretário-executivo do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz (PDT-PE), assumirá a vaga.
As entidades informaram, ainda, que a construção de proposta de um Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas vítimas das entidades que praticaram os descontos indevidos está em fase final de elaboração.
Uma vez concluída, a proposta será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU).
Conforme
investigações da Polícia Federal (PF), entre 2019 e 2024
foram descontados de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões de forma fraudulenta. Em razão dessa descoberta, o governo federal decidiu suspender todos os acordos com o INSS que permitiam o
desconto de mensalidades por serviços como academias, convênios e planos de saúde diretamente no benefício. Ao todo, 11 entidades foram alvo da operação.
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