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Câmara avança na votação de projeto que inclui facções e milícias na Lei Antiterrorismo
Câmara avança na votação de projeto que inclui facções e milícias na Lei Antiterrorismo
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o requerimento de urgência de um projeto de lei (PL) que inclui as facções e as milícias na Lei... 26.05.2025, Sputnik Brasil
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A proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), diz que "impor domínio ou controle de área territorial" é considerado prática criminosa. Assim como sabotar, impedir ou interromper, mesmo que temporariamente, o funcionamento da infraestrutura crítica ou serviços essenciais, como hospitais, aeroportos, rodovias e instalações militares.Além disso, a proposta abrange o uso do terror como instrumento de retaliação a políticas públicas ou demonstração de poder paralelo ao Estado.O PL já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada, a medida poderá fortalecer o combate ao crime organizado no país, equiparando suas ações às de organizações terroristas e permitindo o uso de ferramentas legais mais rigorosas para enfrentá-las.
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Câmara avança na votação de projeto que inclui facções e milícias na Lei Antiterrorismo
22:42 26.05.2025 (atualizado: 13:39 27.05.2025) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o requerimento de urgência de um projeto de lei (PL) que inclui as facções e as milícias na Lei Antiterrorismo.
A proposta,
de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), diz que "impor domínio ou controle de área territorial" é considerado
prática criminosa. Assim como
sabotar, impedir ou interromper, mesmo que temporariamente, o funcionamento da infraestrutura crítica ou serviços essenciais, como hospitais, aeroportos, rodovias e instalações militares.
Além disso, a proposta abrange o uso do terror como instrumento de retaliação a políticas públicas ou demonstração de poder paralelo ao Estado.
O PL já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e
segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada, a medida poderá fortalecer o combate ao crime organizado no país, equiparando suas ações às de organizações terroristas e permitindo o uso de ferramentas legais mais rigorosas para enfrentá-las.
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