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Alcolumbre diz que Senado não deve alterar texto que aumenta número de deputados na Câmara
Alcolumbre diz que Senado não deve alterar texto que aumenta número de deputados na Câmara
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (5) que pretende colocar em votação o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de... 05.06.2025, Sputnik Brasil
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O aumento de 18 parlamentares, acrescentou o presidente, não vai trazer impactos aos cofres públicos: os gastos adicionais de R$ 64,6 milhões serão cobertos com remanejamento de recursos do orçamento legislativo.A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a readequação das cadeiras com base nos dados do Censo 2022. Para evitar perda de representatividade, o texto aprovado garante que nenhum estado terá cadeiras retiradas. A deputada Dani Cunha (União-RJ) é a autora da proposta que beneficia oito estados com aumento populacional, como Santa Catarina, Pará, Amazonas e Minas Gerais.O Senado deve deliberar sobre o tema até 30 de junho. Se aprovada, a mudança valerá já para as próximas eleições. Alcolumbre afirmou que vai iniciar conversas com os senadores na próxima semana para garantir a votação da proposta ainda neste mês.Última ampliação da Câmara ocorreu em 1993A última vez que houve ampliação no número de deputados na Câmara foi em 1993, quando passou para os atuais 513 representantes. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Casa deve obedecer a proporcionalidade da população entre os estados, mostrada no Censo Demográfico de 2022.Para isso, pode ocorrer uma reconfiguração da Câmara, com redução de deputados em alguns estados ou ampliação no número de parlamentares.Veja abaixo como ficaria a distribuição, caso o texto seja aprovado:Acre: mantém 8Alagoas: mantém 9Amapá: mantém 8Amazonas: aumenta de 8 para 10Bahia: mantém 39Ceará: aumenta de 22 para 23Distrito Federal: mantém 8Espírito Santo: mantém 10Goiás: aumenta de 17 para 18Maranhão: mantém 18Minas Gerais: aumenta de 53 para 54Mato Grosso do Sul: mantém 8Mato Grosso: aumenta de 8 para 10Pará: aumenta de 17 para 21Paraíba: mantém 12Pernambuco: mantém 25Piauí: mantém 10Paraná: aumenta de 30 para 31Rio de Janeiro: mantém 46Rio Grande do Norte: aumenta de 8 para 10Rondônia: mantém 8Roraima: mantém 8Rio Grande do Sul: mantém 31Santa Catarina: aumenta de 16 para 20Sergipe: mantém 8São Paulo: mantém 70Tocantins: mantém 8
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Alcolumbre diz que Senado não deve alterar texto que aumenta número de deputados na Câmara
17:41 05.06.2025 (atualizado: 20:06 05.06.2025) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (5) que pretende colocar em votação o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. Conforme Alcolumbre, o texto não deve sofrer alterações durante a tramitação na Casa.
O
aumento de 18 parlamentares, acrescentou o presidente, não vai trazer impactos aos cofres públicos: os gastos adicionais de
R$ 64,6 milhões serão cobertos com remanejamento de recursos do orçamento legislativo.
"Caso o Senado se debruce sobre o projeto, a avaliação de despesas já foi feita. Não vai acarretar em aumento de despesas. Nossa opinião no Senado é deliberar até o dia 30 de junho. A Câmara fez um estudo sobre isso. O mais correto é fazer uma ampliação em vários estados. A partir da semana que vem vou conversar com senadores para fazer valer o aumento já para as próximas eleições", disse ao jornal O Globo.
A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a readequação das cadeiras com base nos dados do Censo 2022. Para evitar perda de representatividade, o texto aprovado
garante que nenhum estado terá cadeiras retiradas. A deputada Dani Cunha (União-RJ) é a autora da proposta que
beneficia oito estados com aumento populacional, como Santa Catarina, Pará, Amazonas e Minas Gerais.
O Senado deve deliberar sobre o tema até 30 de junho. Se aprovada, a mudança valerá já para as próximas eleições. Alcolumbre afirmou que vai iniciar conversas com os senadores na próxima semana para garantir a votação da proposta ainda neste mês.
Última ampliação da Câmara ocorreu em 1993
A última vez que houve ampliação no número de deputados na Câmara foi em 1993, quando passou para os
atuais 513 representantes. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Casa deve obedecer a proporcionalidade da população entre os estados, mostrada no
Censo Demográfico de 2022.
Para isso, pode ocorrer uma reconfiguração da Câmara, com redução de deputados em alguns estados ou ampliação no número de parlamentares.
Veja abaixo como ficaria a distribuição, caso o texto seja aprovado:
Amazonas: aumenta de 8 para 10
Ceará: aumenta de 22 para 23
Distrito Federal: mantém 8
Espírito Santo: mantém 10
Goiás: aumenta de 17 para 18
Minas Gerais: aumenta de 53 para 54
Mato Grosso do Sul: mantém 8
Mato Grosso: aumenta de 8 para 10
Pará: aumenta de 17 para 21
Paraná: aumenta de 30 para 31
Rio de Janeiro: mantém 46
Rio Grande do Norte: aumenta de 8 para 10
Rio Grande do Sul: mantém 31
Santa Catarina: aumenta de 16 para 20
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