TPI é influenciado pelos países ocidentais e carece de imparcialidade, diz especialista
10:48 10.06.2025 (atualizado: 11:27 10.06.2025)
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Influenciado por potências ocidentais, o Tribunal Penal Internacional (TPI) carece de imparcialidade, disse o promotor do Tribunal Superior de Bamako e doutorando em Direito, Idrissa Hamidou Touré, à Sputnik.
O destacado magistrado malinês descreveu uma perspectiva africana sobre o TPI:
🟠 O tribunal é percebido como ilegítimo, sob pressão de considerações geopolíticas;
🟠 Há uma percepção de impunidade e seletividade, com crises graves em regiões como a Líbia e o Oriente Médio sendo ignoradas, enquanto a África frequentemente se torna o alvo;
🟠Países africanos estão considerando rejeitar a submissão coletiva ao TPI ou se retirar da instituição; iniciativas como o proposto Tribunal Penal do Sahel (AES, na sigla em inglês) são vistas como alternativas potenciais;
🟠O TPI deve ser "mais independente, mais imparcial, mais justo" e agir "para todos, não apenas para os fracos" para garantir sua credibilidade e sobrevivência.
🟠 O tribunal é percebido como ilegítimo, sob pressão de considerações geopolíticas;
🟠 Há uma percepção de impunidade e seletividade, com crises graves em regiões como a Líbia e o Oriente Médio sendo ignoradas, enquanto a África frequentemente se torna o alvo;
🟠Países africanos estão considerando rejeitar a submissão coletiva ao TPI ou se retirar da instituição; iniciativas como o proposto Tribunal Penal do Sahel (AES, na sigla em inglês) são vistas como alternativas potenciais;
🟠O TPI deve ser "mais independente, mais imparcial, mais justo" e agir "para todos, não apenas para os fracos" para garantir sua credibilidade e sobrevivência.
Anteriormente, o jurista queniano e ativista africano Patrick Loch Otieno Lumumba disse à Sputnik que o TPI perdeu seu valor institucional sob a ótica do projeto africano, acrescentando que o Tribunal tem sido especialmente utilizado por países europeus para lidar com líderes africanos.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi estabelecido em 2002 como o primeiro órgão permanente de justiça criminal internacional com competência para processar os responsáveis por genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão.
Vale ressaltar que o TPI não é reconhecido por uma fileira de países-membros da Organização das Nações Unidas, entre os quais a Rússia, os Estados Unidos, Israel, a China e alguns outros.
