Especialista afirma que instituições internacionais como o TPI 'são um fardo pós-colonial'
Especialista afirma que instituições internacionais como o TPI 'são um fardo pós-colonial'
Sputnik Brasil
O Tribunal Penal Internacional (TPI) perdeu seu valor institucional sob a ótica do projeto africano, afirmou à Sputnik o jurista queniano e ativista... 02.06.2025, Sputnik Brasil
Não é de hoje que especialistas no direito internacional tecem duras críticas ao TPI, afirmando que o tribunal tem sido instrumentalizado como uma arma de coação política pelos países centrais no panorama internacional.Recentemente, foi a vez da Hungria submeter uma consulta ao parlamento para autorizar a saída do país do Estatuto de Roma, o documento que regula seus signatários a partir deste sistema jurídico.Falando à Sputnik, o jurista Patrick Loch Otieno Lumumba afirmou que o tribunal tem sido especialmente utilizado por países europeus para lidar com líderes africanos.Líderes do Sudão, da Líbia e do Quênia já foram submetidos a investigações no tribunal, que culminaram na expedição de alguns mandados de prisão. Entretanto, para Lumumba, submeter a ordem africana a instrumentos ocidentais, cujo passado colonial fere profundamente a estrutura sociopolítica africana, já não pode encontrar espaço nos dias de hoje.No dia 20 de maio, o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, afirmou que o TPI representa hoje um exemplo de como os mecanismos de justiça internacional não devem ser construídos."Considerando as críticas sérias, cada vez mais direcionadas ao Tribunal Penal Internacional, gostaria de destacar um de seus méritos inquestionáveis. Mérito por contradição", disse Medvedev ao postular que o tribunal se tornou um instrumento de agressão neocolonial.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) perdeu seu valor institucional sob a ótica do projeto africano, afirmou à Sputnik o jurista queniano e ativista pan-africano Patrick Loch Otieno Lumumba.
Não é de hoje que especialistas no direito internacional tecem duras críticas ao TPI, afirmando que o tribunal tem sido instrumentalizado como uma arma de coação política pelos países centrais no panorama internacional.
Recentemente, foi a vez da Hungria submeter uma consulta ao parlamento para autorizar a saída do país do Estatuto de Roma, o documento que regula seus signatários a partir deste sistema jurídico.
Falando à Sputnik, o jurista Patrick Loch Otieno Lumumba afirmou que o tribunal tem sido especialmente utilizado por países europeus para lidar com líderes africanos.
"Em muito pouco tempo, [o Tribunal Penal Internacional] tornou-se um tribunal usado principalmente por potências ocidentais e europeias para lidar com africanos e líderes africanos errantes. E acredito que, em muitos aspectos, o Tribunal Penal Internacional perdeu seu valor", disse Lumumba.
Líderes do Sudão, da Líbia e do Quênia já foram submetidos a investigações no tribunal, que culminaram na expedição de alguns mandados de prisão. Entretanto, para Lumumba, submeter a ordem africana a instrumentos ocidentais, cujo passado colonialfere profundamente a estrutura sociopolítica africana, já não pode encontrar espaço nos dias de hoje.
"Não podemos mais arcar com o fardo e o luxo de ter instituições pós-coloniais e neocoloniais sendo impostas à África e usadas para humilhar os africanos", afirmou o jurista.
No dia 20 de maio, o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, afirmou que o TPI representa hoje um exemplo de como os mecanismos de justiça internacional não devem ser construídos.
"Considerando as críticas sérias, cada vez mais direcionadas ao Tribunal Penal Internacional, gostaria de destacar um de seus méritos inquestionáveis. Mérito por contradição", disse Medvedev ao postular que o tribunal se tornou um instrumento de agressão neocolonial.
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