https://noticiabrasil.net.br/20250625/senado-aprova-projeto-que-amplia-numero-de-deputados-federais-para-531-40765131.html
Senado aprova projeto que amplia número de deputados federais para 531
Senado aprova projeto que amplia número de deputados federais para 531
Sputnik Brasil
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de cadeiras de 513 para 531. Como sofreu... 25.06.2025, Sputnik Brasil
2025-06-25T21:13-0300
2025-06-25T21:13-0300
2025-06-25T21:57-0300
notícias do brasil
davi alcolumbre
hugo motta
supremo tribunal federal (stf)
senado
constituição
brasil
câmara dos deputados
deputados
deputados federais
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e8/0c/13/37787475_0:0:1170:659_1920x0_80_0_0_5344a08631861fd30221c48cda6b5011.jpg
Entre as emendas aprovadas, está a do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabelece que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na próxima legislatura; e a do senador Beto Faro (PT-PA), que impede que novos cálculos para questionamentos ao número total de deputados tenham outros critérios que não os censos demográficos.A justificativa para o aumento é que o crescimento populacional no Brasil demanda mais representantes legislativos. A autora do projeto, deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, determinou que nenhum estado perderia cadeiras e novas vagas seriam criadas para atender à proporcionalidade.O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a presidência da sessão para votar a favor do aumento das cadeiras, e o texto foi aprovado por 43 votos a 30. Alcolumbre afirmou que a medida não causará aumento de despesas, de acordo com um estudo da própria Câmara. Entrentato, o deputado Damião Feliciano (União-PB) apresentou um relatório que aponta que o aumento de parlamentares terá um custo de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos. O parecer aponta ainda que, de acordo com cálculos do governo, o orçamento de 2027 da Câmara já terá um reajuste suficiente para cobrir a despesa adicional.Como a Constituição estabelece que o número de deputados nas assembleias legislativas deve ser o triplo da representação na Câmara para os estados que tenham até 12 parlamentares, o projeto abriria precedente para o aumento de cadeiras também nos estados e municípios.O teto estabelecido para o montante de emendas individuais destinado aos deputados também pode aumentar, já que a Constituição estabelece que as emendas individuais devem ter limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Caso isso ocorra, o aumento deve ser aprovado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou necessária a revisão da distribuição de parlamentares por estado, de acordo com o aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022.A Câmara é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo 8 e no máximo 70 deputados.De acordo com a proposta aprovada na Câmara, oito estados seriam beneficiados com mais cadeiras, por causa do aumento de suas populações: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.A última vez que houve ampliação no número de deputados da Câmara foi em 1993, quando passou para os atuais 513 representantes.
https://noticiabrasil.net.br/20250605/40066293.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2025
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
davi alcolumbre, hugo motta, supremo tribunal federal (stf), senado, constituição, brasil, câmara dos deputados, deputados, deputados federais
davi alcolumbre, hugo motta, supremo tribunal federal (stf), senado, constituição, brasil, câmara dos deputados, deputados, deputados federais
Senado aprova projeto que amplia número de deputados federais para 531
21:13 25.06.2025 (atualizado: 21:57 25.06.2025) O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de cadeiras de 513 para 531. Como sofreu alterações na Casa, o texto terá que voltar para a Câmara, que já havia aprovado o projeto.
Entre as emendas aprovadas, está a do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabelece que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na próxima legislatura; e a do senador Beto Faro (PT-PA), que impede que novos cálculos para questionamentos ao número total de deputados tenham outros critérios que não os censos demográficos.
A justificativa para o aumento é que o crescimento populacional no Brasil demanda mais representantes legislativos. A autora do projeto, deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, determinou que nenhum estado perderia cadeiras e
novas vagas seriam criadas para atender à proporcionalidade.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a presidência da sessão para
votar a favor do aumento das cadeiras, e o texto foi aprovado por 43 votos a 30.
Alcolumbre afirmou que a medida não causará aumento de despesas, de acordo com um estudo da própria Câmara.
Entrentato, o deputado Damião Feliciano (União-PB) apresentou um relatório que aponta que o aumento de parlamentares terá um custo de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos. O parecer aponta ainda que, de acordo com cálculos do governo, o orçamento de 2027 da Câmara já terá um reajuste suficiente para cobrir a despesa adicional.
Como a Constituição estabelece que o número de deputados nas assembleias legislativas deve ser o triplo da representação na Câmara para os estados que tenham até 12 parlamentares, o projeto abriria precedente para o aumento de cadeiras também nos estados e municípios.
O teto estabelecido para o montante de emendas individuais destinado aos deputados também pode aumentar, já que a Constituição estabelece que as emendas individuais devem ter limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Caso isso ocorra, o aumento deve ser aprovado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou necessária a revisão da distribuição de parlamentares por estado, de acordo com o aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022.
A Câmara é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo 8 e no máximo 70 deputados.
De acordo com a proposta aprovada na Câmara,
oito estados seriam beneficiados com mais cadeiras, por causa do aumento de suas populações: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
A última vez que houve ampliação no número de deputados da Câmara foi em 1993, quando passou para os atuais 513 representantes.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
