https://noticiabrasil.net.br/20250627/haddad-se-agu-entender-que-houve-usurpacao-judicializacao-do-iof-sera-inevitavel-40826620.html
Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Sputnik Brasil
Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento... 27.06.2025, Sputnik Brasil
2025-06-27T16:15-0300
2025-06-27T16:15-0300
2025-06-27T21:39-0300
notícias do brasil
fernando haddad
agu
congresso
advocacia-geral da união
constituição
brasil
iof
imposto
câmara dos deputados
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e9/06/0b/40252677_0:5:3235:1825_1920x0_80_0_0_be373fd8c5ad2700bade9a626dccac3c.jpg
Em mais um capítulo da crise do IOF, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda um parecer sobre se o decreto legislativo usurpa uma prerrogativa do Executivo. Se a resposta for positiva, Lula deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).Haddad também comentou na entrevista que foi pego de surpresa com a votação negativa do Congresso, já que no domingo (22) reuniu-se com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, e Davi Alcolumbre (União-AP), e o aumento havia sido acordado por todos:Forças progressistas × forças obscurantistasMais cedo, em uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Haddad fez referência à crise envolvendo o Congresso e o governo a respeito do aumento do IOF, ao declarar que a parcela mais rica da população não quer contribuir com o fim da desigualdade social, participando do ajuste fiscal.O ministro também conclamou as forças progressistas para se mobilizarem em torno de um projeto de transformação social forte contra "forças obscurantistas":Segundo ele, o momento é de ação, e não de recolhimento:Psol vai recorrer pelo aumento do IOFO Psol anunciou que entrará com uma ação no STF, ainda nesta sexta-feira, para tentar reverter a revogação do decreto. O partido argumenta que a decisão fere a Constituição ao invadir uma competência exclusiva do Executivo.Derrubada do decretoAo todo, 383 deputados votaram a favor da queda do decreto e 98 votaram contra. No Senado, a votação foi simbólica. A previsão do governo era gerar arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.O decreto original elevou a alíquota da cobrança sobre investimentos no exterior e movimentações financeiras internacionais. Entretanto, por pressão de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente e revisou a medida. No dia 11 de junho, o governo publicou uma medida provisória (MP) tratando da tributação de investimentos, reduzindo parcialmente as alíquotas, mas, ainda assim, mantendo o aumento.
https://noticiabrasil.net.br/20250626/apos-derrota-no-congresso-sobre-aumento-do-iof-governo-estuda-recorrer-ao-stf-e-gera-reacoes-40792419.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2025
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e9/06/0b/40252677_1:0:2730:2047_1920x0_80_0_0_50120658783ce5e5e467cef2ff6f174c.jpgSputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
fernando haddad, agu, congresso, advocacia-geral da união, constituição, brasil, iof, imposto, câmara dos deputados, senado federal, hugo motta, luiz inácio lula da silva, davi alcolumbre, judicialização, supremo tribunal federal (stf)
fernando haddad, agu, congresso, advocacia-geral da união, constituição, brasil, iof, imposto, câmara dos deputados, senado federal, hugo motta, luiz inácio lula da silva, davi alcolumbre, judicialização, supremo tribunal federal (stf)
Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
16:15 27.06.2025 (atualizado: 21:39 27.06.2025) Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do caso será inevitável, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (27).
Em mais um capítulo da crise do IOF, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda um parecer sobre se o decreto legislativo usurpa uma prerrogativa do Executivo. Se a resposta for positiva, Lula deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"A Constituição é clara: a competência sobre o IOF é do Executivo. Ela também determina que o decreto presidencial deve respeitar os parâmetros legais, o que foi feito. Se a AGU entender que houve usurpação, o presidente sequer tem a prerrogativa de abrir mão disso, pois jurou cumprir a Constituição Federal. Ele é obrigado a defender essa atribuição. Assim como o Congresso não abre mão de suas prerrogativas, o Executivo também não pode abrir mão das suas", disse ele em entrevista ao canal de TV GloboNews.
Haddad também comentou na entrevista que foi pego de surpresa com a votação negativa do Congresso, já que no domingo (22) reuniu-se com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, e Davi Alcolumbre (União-AP), e o aumento havia sido acordado por todos:
"Saí da casa de Hugo Motta com a certeza que a questão tinha sido encaminhada, tanto da medida provisória quanto do decreto do IOF. O que aconteceu depois eu não consigo entender. Repito: depois do domingo, não sei o que aconteceu. Nenhum dos participantes da reunião me informou os motivos dessa mudança de comportamento. Tentei inclusive obter informações, mas não consegui."
Forças progressistas × forças obscurantistas
Mais cedo, em uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Haddad fez referência à crise envolvendo o Congresso e o governo a respeito do aumento do IOF, ao declarar que a parcela mais rica da população não quer contribuir com o fim da desigualdade social, participando do ajuste fiscal.
"São R$ 800 bilhões de renúncia fiscal, e o pobre está no imposto de renda. A base da pirâmide sustenta o Estado, e o topo não comparece com sua justa parte para manter a sociedade funcionando", falou. "Quando se vai fazer um ajuste fiscal, a primeira pergunta que você tem que fazer é a seguinte: 'Quem vai pagar pelo ajuste?'. Em geral, quem vai pagar essa conta é quem ganha salário mínimo, é o aposentado, é o servidor público, é o pessoal da periferia. Essa turma que vai pagar tudo no fisco. Mas quando você fala 'Não, vamos corrigir essas contas, nós vamos chamar a turma da cobertura para pagar isso', sabe o que é que acontece? Curiosamente o ajuste fiscal tem que ser do governo. Ele não é mais interessante. Ninguém mais fala do assunto", criticou o ministro.
O ministro também conclamou as forças progressistas para se mobilizarem em torno de um projeto de transformação social forte contra "forças obscurantistas":
"Se não recolocarmos um projeto ambicioso de transformação, essas forças obscurantistas vão continuar fazendo esse estrago que estão fazendo em termos de oportunidade, em termos de desigualdade, em termos de preconceito, em termos de intolerância."
Segundo ele, o momento é de ação, e não de recolhimento:
"Agora é a hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político, da disputa por ideias, da disputa por futuro. E, com as nossas armas, que são o conhecimento, o bom senso, a empatia e o desejo de melhorar, fazer uma boa luta para melhorar o Brasil."
Psol vai recorrer pelo aumento do IOF
O Psol anunciou que entrará com uma ação no STF, ainda nesta sexta-feira, para
tentar reverter a revogação do decreto. O partido argumenta que a decisão fere a Constituição ao invadir uma
competência exclusiva do Executivo.
"Desde 1992 o Congresso não derrubava um decreto presidencial. Ou seja, é um ataque direto a um governo democraticamente eleito com propostas de combate à pobreza e à desigualdade. Por isso, o Psol decidiu recorrer ao STF para manter o decreto, derrubado sob a falsa alegação de rechaço da sociedade brasileira", afirmou a presidente da sigla, Paula Coradi.
Ao todo,
383 deputados votaram a favor da queda do decreto e 98 votaram contra. No Senado, a votação foi simbólica. A
previsão do governo era gerar arrecadação de
R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
O decreto original elevou a alíquota da cobrança sobre investimentos no exterior e movimentações financeiras internacionais. Entretanto, por pressão de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente e revisou a medida. No dia 11 de junho, o governo publicou uma medida provisória (MP) tratando da tributação de investimentos, reduzindo parcialmente as alíquotas, mas, ainda assim, mantendo o aumento.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).