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Derrota para Milei: Congresso da Argentina aprova aumento nas aposentadorias

© AP Photo / Eraldo PeresJavier Milei, presidente argentino, participa da reunião de líderes da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Brasil, 18 de novembro de 2024
Javier Milei, presidente argentino, participa da reunião de líderes da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Brasil, 18 de novembro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 10.07.2025
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Em uma derrota para o governo de Javier Milei, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que prevê o aumento das aposentadorias e a concessão de um bônus para os beneficiários do valor mínimo, durante uma sessão marcada por controvérsias e convocada pela oposição.
O projeto foi aprovado com 52 votos favoráveis, cinco abstenções e nenhum voto contrário, mesmo com a retirada da participação dos aliados do governo e da maior parte do Pro (partido do ex-presidente Mauricio Macri), que questionaram a legalidade da sessão.
A votação foi atípica, já que o sistema eletrônico não funcionava, obrigando os senadores a se manifestarem verbalmente.
O projeto que busca corrigir as aposentadorias foi aprovado após o peronismo, com o apoio de partidos menores, declarar a validade dos projetos que propõem o aumento das aposentadorias e a criação de uma moratória para a previdência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de transmissão da presidência pro tempore do Mercosul da Argentina, do homólogo Javier Milei, para o Brasil. Palácio San Martín, Buenos Aires, Argentina - Sputnik Brasil, 1920, 03.07.2025
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Na Argentina, o vice-presidente também exerce a presidência do Senado. Victoria Villarruel, atual vice-presidente, tentou adiar a votação ao apresentar sua interpretação das regras da sessão, mas foi desafiada pelo líder do bloco kirchnerista, que alegou que ela não tinha autoridade para tal.
O governo argumenta que a sessão é inválida, pois não foi convocada formalmente, e anunciou que irá buscar uma solução judicial para a decisão dos senadores.
Os pareceres das comissões foram aceitos, permitindo reajuste de 7,2% nas aposentadorias, algo que o governo não considerou ao alterar a fórmula de reajuste previdenciário.

Sessão cheia

A sessão começou com mais de 40 senadores presentes. O kirchnerismo sugeriu que a sessão começasse com assuntos ligados à previdência, enquanto um senador da União Cívica Radical (UCR) propôs que o Senado discutisse a rejeição de uma decisão judicial dos Estados Unidos sobre a petrolífera YPF.
A sessão se transformou em disputa de prioridades entre os diferentes blocos políticos. As propostas dos governadores buscavam a dissolução de fundos fiduciários e a redistribuição desses recursos para as províncias.
Desde o feriado de independência, na quarta-feira (9), Milei vinha expressando descontentamento com os governadores, acusando-os de estarem tentando, no Legislativo, aumentar os gastos públicos e prejudicar o plano de superávit fiscal do governo.
Ezequiel Atauche, líder do bloco governista, questionou a sessão por considerá-la ilegítima, dizendo que se tratava de "invenção de uma maioria circunstancial" e, portanto, sem validade. Diversos senadores da oposição refutaram essa opinião, afirmando que a presença da vice-presidente e do presidente da Casa dava legitimidade à sessão.
Os senadores Martín Lousteau e Pablo Blanco manifestaram surpresa e indignação com a contestação da legalidade da sessão e acusaram o governo de desrespeitar as instituições.
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O governo responsabiliza a vice-presidente pela aprovação do aumento das aposentadorias. Milei e Villarruel não têm se comunicado, e a Casa Rosada a acusa de perseguir seus próprios interesses políticos.
Logo após o resultado ser divulgado, a vice-presidente entrou em confronto nas redes sociais com a ministra da Segurança Pública, Patricia Bullrich, que havia afirmado que ela deveria ter interrompido a sessão no Senado.
"Ministra Bullrich, a democracia foi atacada quando pessoas que faziam parte de organizações terroristas, como no seu caso [ela teria sido parte dos Montoneros, durante a ditadura], administraram o destino do país por décadas", escreveu a presidente do Senado em sua conta no X.
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