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Deputada apresenta projeto para anular efeitos da Lei Magnitsky no Brasil
Deputada apresenta projeto para anular efeitos da Lei Magnitsky no Brasil
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A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) protocolou, na segunda-feira (11), o "PL da Soberania Financeira", que busca impedir que instituições... 12.08.2025, Sputnik Brasil
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A proposta proíbe que bancos, corretoras e outras entidades, sob supervisão do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários, adotem medidas sem homologação de autoridade brasileira competente. Segundo Melchionna, o texto foi motivado por "sucessivos ataques imperialistas dos Estados Unidos".O projeto de lei (PL), dessa forma, tornaria sem efeitos as restrições impostas pela Lei Magnitsky norte-americana, aplicada recentemente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sancionado pela Casa Branca por supostos desvios antidemocráticos em sua condução do caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado.
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Deputada apresenta projeto para anular efeitos da Lei Magnitsky no Brasil
13:51 12.08.2025 (atualizado: 15:13 12.08.2025) A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) protocolou, na segunda-feira (11), o "PL da Soberania Financeira", que busca impedir que instituições financeiras nacionais apliquem bloqueios, restrições ou suspensões de contas, com base em sanções impostas por governos estrangeiros.
A proposta proíbe que bancos, corretoras e outras entidades, sob supervisão do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários, adotem medidas sem homologação de autoridade brasileira competente. Segundo Melchionna, o texto foi motivado por "sucessivos ataques imperialistas dos Estados Unidos".
"A soberania nacional não pode se submeter a imposições unilaterais de potências imperialistas", declarou a parlamentar em publicação no X.
O projeto de lei (PL), dessa forma, tornaria sem efeitos as restrições impostas pela Lei Magnitsky norte-americana, aplicada recentemente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sancionado pela Casa Branca por supostos desvios antidemocráticos em sua condução do caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado.
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