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Fundo de R$ 30 bi mitigará o impacto do tarifaço no setor da pesca, diz secretário à Sputnik (VÍDEO)

© flickr.com / Ministério da Pesca e AquiculturaÉdipo Araújo, secretário-executivo do Ministério da Pesca e da Aquicultura, durante palestra no circuito Diálogos pelo Clima, em Brasília (DF). Brasil, 7 de maio de 2025
Édipo Araújo, secretário-executivo do Ministério da Pesca e da Aquicultura, durante palestra no circuito Diálogos pelo Clima, em Brasília (DF). Brasil, 7 de maio de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 22.08.2025
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Em entrevista à Sputnik Brasil, secretário-executivo do Ministério da Pesca e da Aquicultura lista as ações do governo para a pasta, no âmbito do Plano Brasil Soberano, para mitigar os efeitos das tarifas dos EUA sobre o setor.
O setor de pesca e aquicultura foi um dos mais afetados pelo tarifaço imposto ao Brasil pelo governo do presidente estadunidense, Donald Trump.
Desde 2023, o setor vinha em expansão, tendo registrado nesse ano um aumento de produção de 6,2%, gerando R$ 10,2 bilhões e abocanhando mercados do Sudeste Asiático, região onde a pesca é uma das principais atividades.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Édipo Araújo, secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), destacou as ações que o governo federal vem implementando, no contexto da pasta, para conter os impactos do tarifaço.
Ele explica que o setor de pescado "vem sofrendo fortemente com as taxações", sobretudo em algumas regiões do norte do país, onde quase a totalidade dos recursos pesqueiros produzidos era exportada para o mercado norte-americano.

"Nós temos exemplos de outros produtos, como o atum, né? Muito capturado pela frota sul do país, mas também pela frota nordeste, com algumas espécies de atum sendo 100% exportadas para o mercado norte-americano."

Araújo afirma que, entre as ações tomadas pelo governo no âmbito do Plano Brasil Soberano, para mitigar os efeitos do tarifaço, está a criação de um fundo de R$ 30 bilhões para garantir crédito acessível aos exportadores, recursos para armazenagem, suspensão de tributos de exportação, aumento da restituição tributária e compras públicas.
"A gente está falando de produtos muitas vezes perecíveis, então a gente precisa ver de que forma guardar esse produto e também escoá-los, de que forma nós vamos vender esse produto. E, quando eu falo de venda, uma das ações são as compras públicas de pescado para a merenda escolar, para os hospitais, para absorver toda essa produção que seria exportada."
O secretário afirma ainda que o ministério vem trabalhando com empenho na inserção da pesca e da aquicultura em todos os fóruns multilaterais. Ele afirma que a pasta teve uma agenda importante nas cúpulas do G20 e do BRICS, realizadas no Rio de Janeiro, e frisa que na COP30, em Belém, não será diferente.
"Trabalharemos um tema muito especial, que são os sistemas alimentares aquáticos como soluções de enfrentamento à crise climática. Porque nós entendemos que a pesca e a aquicultura são duas cadeias produtivas que impactam menos [o meio ambiente]."
Ele acrescenta que a pasta também vai apresentar estratégias de interiorização da carcinicultura (produção de camarões) e para a proteção dos mangues.

"Para o sertão nordestino, a […] carcinicultura, o cultivo do camarão marinho vannamei, traz oportunidade, emprego e também redução de conflitos, uma vez que existia esse conflito muito claro ali na região do Nordeste brasileiro, que impactava diretamente as estruturas de mangue e envolvia o tema do desmatamento."

Araújo destaca que na conferência do clima das Nações Unidas a pasta também vai tratar das mudanças climáticas, enfatizando que o Brasil tem mais de 2 milhões de pescadores e pescadoras que são diretamente afetados por elas.
"Nós vamos debater a transição para a energia azul, energia eólica, offshore, uma pesca mais sustentável e uma agricultura também de menor impacto na pegada de carbono. […] Nós vamos trazer como tema a voz das pescadoras e aquicultoras na ação climática, também para ser discutido em Belém. Só na pesca artesanal, as mulheres representam 50% dos atores envolvidos na atividade."
Durante a Cúpula do BRICS, acrescenta, o ministério aprofundou a cooperação com países parceiros do grupo em projetos de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia, além de temas que tratam de investimento e capacitação para o setor.
"Eu poderia mencionar algumas linhas de […] cooperação […] que estão em negociação, como o intercâmbio técnico, novas tecnologias de cultivo, qualidade e rastreabilidade, cadeia logística e a inserção comercial. E, quando eu falo em inserção comercial, eu estou falando em diálogo, em promoção de eventos, missões e também tudo que envolve as questões regulatórias entre os países [do BRICS]."
O secretário destaca a importância da retomada do Ministério da Pesca e da Aquicultura, destacando que o setor representa uma produção de 1,7 milhão de tonelada por ano, com cerca de 2 milhões de pescadores e pescadoras e 33 mil aquicultores.

"O trabalho desses homens e mulheres das águas impacta diretamente na construção das políticas públicas. Recentemente, o Brasil saiu do Mapa da Fome, foi divulgado já isso. E a gente diz que a pesca e a aquicultura contribuíram claramente para o alcance dessa meta."

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