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Minuta da anistia prevê perdão a Bolsonaro e torna ex-presidente elegível para 2026
Minuta da anistia prevê perdão a Bolsonaro e torna ex-presidente elegível para 2026
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Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificaram, ao longo desta semana, articulações para pautar no Congresso Nacional a anistia aos condenados por... 04.09.2025, Sputnik Brasil
2025-09-04T23:13-0300
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O texto, o qual o Estadão teve acesso, conforme publicado do Terra, prevê beneficiar todos os investigados, condenados ou não, por conduta antidemocrática desde 14 de março de 2019. A data se refere ao dia em que foi instaurado o ofício no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar fake news nas eleições de 2018, distribuído ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.Ao menos quatro partidos já se mostraram a favor da anistia: PL, Republicanos, União Brasil e PP — os dois últimos deixaram o governo Lula e pedem para que todos os partidários deixem os cargos da administração, incluindo os ministros do Esporte, André Fufuca (PP-MA), e do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA).Um dos principais articuladores pela pauta da anistia é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi esta semana a Brasília para negociar diretamente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do partido, Marcos Pereira.A minuta abrangeria aqueles que tenham contribuído de alguma forma com "apoio administrativo, logístico ou financeiro, bem assim como qualquer outra forma de contribuição, estímulo ou incentivo", além dos condenados por "dano contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, organização criminosa, associação criminosa ou constituição de milícia privada".O julgamento de Bolsonaro e do núcleo principal dos atos golpistas de 2022 e 2023 será retomado na próxima terça-feira (9), com votos dos ministros se estendendo também para a quarta-feira (10). Já na sexta-feira (12), está agendada a leitura da sentença individual dos oito réus. A absolvição ou condenação dos julgados dependerá da formação de uma maioria de votos entre a 1ª Turma do STF — ou seja, três dos cinco ministros.
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Minuta da anistia prevê perdão a Bolsonaro e torna ex-presidente elegível para 2026
Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificaram, ao longo desta semana, articulações para pautar no Congresso Nacional a anistia aos condenados por crimes ligados a atos antidemocráticos. Uma das minutas destes projetos, além do perdão do Legislativo a este grupo, também tornaria o militar elegível para as eleições de 2026.
O texto, o qual o Estadão teve acesso, conforme
publicado do Terra, prevê beneficiar
todos os investigados, condenados ou não, por conduta antidemocrática desde 14 de março de 2019. A data se refere ao dia em que foi instaurado o ofício no
Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar
fake news nas eleições de 2018, distribuído ao gabinete do ministro
Alexandre de Moraes.
Ao menos quatro partidos já se mostraram a favor da anistia: PL, Republicanos, União Brasil e PP —
os dois últimos deixaram o governo Lula e pedem para que todos os partidários deixem os cargos da administração, incluindo os ministros do Esporte,
André Fufuca (PP-MA), e do Turismo,
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Um dos
principais articuladores pela pauta da anistia é o governador de São Paulo,
Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi esta semana a Brasília para negociar diretamente com o presidente da Câmara,
Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do partido,
Marcos Pereira.
A minuta abrangeria aqueles que tenham contribuído de alguma forma com "apoio administrativo, logístico ou financeiro, bem assim como qualquer outra forma de contribuição, estímulo ou incentivo", além dos condenados por "dano contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, organização criminosa, associação criminosa ou constituição de milícia privada".
O julgamento de Bolsonaro e do núcleo principal dos atos golpistas de 2022 e 2023 será retomado na próxima terça-feira (9), com votos dos ministros se estendendo também para a quarta-feira (10). Já na sexta-feira (12), está agendada a leitura da sentença individual dos oito réus. A absolvição ou condenação dos julgados dependerá da formação de uma maioria de votos entre a 1ª Turma do STF — ou seja, três dos cinco ministros.
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