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Anistia: Alcolumbre volta a rejeitar projeto da oposição e diz que trabalha em texto alternativo

© Foto / Marcos Oliveira / Agência SenadoDavi Alcolumbre no plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária, em Brasília (DF). Brasil, 17 de dezembro de 2024
Davi Alcolumbre no plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária, em Brasília (DF). Brasil, 17 de dezembro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 09.09.2025
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Em meio à pressão no Congresso Nacional para pautar o projeto de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado no país em 2022 defendido pela oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a rejeitar nesta terça-feira (9) a discussão do texto que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A declaração ocorre em meio ao julgamento do processo que pode condenar Bolsonaro e outros sete réus do chamado núcleo crucial por tentativa de golpe de Estado — a expectativa é que a ação seja concluída até a próxima semana.
Conforme Alcolumbre, o relator da proposta de anistia pode ser definido nesta semana. Porém, a Casa trabalha em um projeto alternativo ao apresentado pela oposição, sem garantia de "anistia ampla e irrestrita".
"Estou trabalhando em um texto alternativo, sigo trabalhando nele", declarou o presidente do Senado ao jornal O Globo após encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, diferentemente de Alcolumbre, afirmou que não há previsão de designar um relator para o projeto.
Mais cedo, o líder do PL, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), defendeu a votação imediata de uma proposta de anistia ampla ao chegar à sede do STF para acompanhar o julgamento de Bolsonaro.
De acordo com o parlamentar, a proposta de anistia já conta com o apoio da maioria dos deputados e líderes partidários, inclusive de siglas fora do campo bolsonarista. "Não é o líder da oposição, o deputado Zucco, que está falando", disse, reforçando que outros líderes partidários — como os do Progressistas, União Brasil e Republicanos — também apoiariam a votação da matéria.
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'Não cabe anistia aos crimes'

Ao proferir seu voto também nesta terça no STF, o ministro Flávio Dino, que concluiu pela condenação dos réus, declarou que os crimes dos quais o grupo responde não são passíveis de anistia. "Esses crimes já foram declarados pelo plenário do STF como insuscetíveis de indulto, anistia, portanto, dessas condutas políticas de afastamento ou de extinção da punibilidade", acrescentou.
Além de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, os réus respondem por golpe de Estado, organização criminosa, deterioração de patrimônio tombado e golpe de Estado.
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