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Governo sanciona PL da adultização, mas recua sobre regulamentação das big techs
Governo sanciona PL da adultização, mas recua sobre regulamentação das big techs
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O Palácio do Planalto sancionou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da adultização, também chamado de 'ECA Digital'. 17.09.2025, Sputnik Brasil
2025-09-17T22:31-0300
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Na cerimônia de assinatura do projeto, Lula afirmou que o Brasil dá um passo rumo à soberania digital."Eu espero que o presidente Trump assista a esse ato, porque aqui temos uma demonstração que não há veto a nenhuma empresa, seja da origem, do país que ela for, que queira vir trabalhar no Brasil e produzir atendendo à legislação brasileira, pode ser americana, chinesa, argentina", disse o presidente, em sinalização às sanções do líder americano.Também durante o evento, Lula voltou a dizer que as gigantes de tecnologia não se autorregularão.A medida que determina que pais e responsáveis tenham acesso facilitado às contas nas redes sociais de crianças e adolescentes foi acelerado após o vídeo do influenciador Felca ganhar notoriedade no cenário nacional ao denunciar crimes de cunho sexual e bullying que aconteciam na internet contra crianças e adolescentes. Além de ampliar o acesso aos responsáveis, o texto responsabiliza as plataformas em relação a menores de idade, com medidas de proteção e punição em caso de descumprimento.Governo recua na regulamentação das big techsEm contrapartida, governo federal recuou em relação ao projeto de lei para regulamentar as big techs no Brasil e enviou ao Congresso um texto que prevê apenas medidas de cunho econômico aos serviços de tecnologia, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital.O texto quer prevenir práticas que prejudiquem a livre concorrência e garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha, além de menores preços, a consumidores e empresas. A ideia, segundo o governo, é corrigir distorções, baratear serviços e preservar o espaço para inovação.
https://noticiabrasil.net.br/20250704/desafio-de-lidar-com-as-big-techs-e-destacada-em-painel-de-jornalistas-do-brics-41050942.html
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Governo sanciona PL da adultização, mas recua sobre regulamentação das big techs
O Palácio do Planalto sancionou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da adultização, também chamado de 'ECA Digital'.
Na cerimônia de assinatura do projeto, Lula afirmou que o Brasil dá um passo rumo à soberania digital.
"Eu espero que o presidente Trump assista a esse ato, porque aqui temos uma demonstração que não há veto a nenhuma empresa, seja da origem, do país que ela for, que queira vir trabalhar no Brasil e produzir atendendo à legislação brasileira, pode ser americana, chinesa, argentina", disse o presidente, em sinalização às sanções do líder americano.
Também durante o evento, Lula voltou a dizer que as gigantes de tecnologia não se autorregularão.
"Esse equívoco, já custou a vida de várias crianças e adolescentes, não apenas pelo bullying, ou promoção de desafios muitas vezes mortais, mas também pelos ataques às escolas e creches estimulados em grupos de internet".
A medida que determina que pais e responsáveis tenham acesso facilitado
às contas nas redes sociais de crianças e adolescentes foi acelerado após o vídeo do influenciador Felca ganhar notoriedade no cenário nacional ao denunciar crimes de cunho sexual e bullying que aconteciam na internet contra crianças e adolescentes.
Além de ampliar o acesso aos responsáveis, o texto responsabiliza as plataformas em relação a menores de idade, com medidas de proteção e punição em caso de descumprimento.
Governo recua na regulamentação das big techs
Em contrapartida, governo federal recuou em relação ao projeto de lei para regulamentar as
big techs no Brasil e enviou ao Congresso um texto que prevê
apenas medidas de cunho econômico aos serviços de tecnologia, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital.
O texto quer prevenir práticas que prejudiquem a livre concorrência e garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha, além de menores preços, a consumidores e empresas. A ideia, segundo o governo, é corrigir distorções, baratear serviços e preservar o espaço para inovação.
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