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Mídia: parlamento alemão resiste a contratos sem licitação em meio a aumento de gastos com defesa

© AP Photo / Martin MeissnerTanque Leopard 2 durante visita de Boris Pistorius, ministro da Defesa alemão (fora da foto), ao batalhão de tanques 203 das Forças Armadas da Alemanha no Quartel do Marechal de Campo Rommel em Augustdorf, Alemanha, 1º de fevereiro de 2023
Tanque Leopard 2 durante visita de Boris Pistorius, ministro da Defesa alemão (fora da foto), ao batalhão de tanques 203 das Forças Armadas da Alemanha no Quartel do Marechal de Campo Rommel em Augustdorf, Alemanha, 1º de fevereiro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 27.09.2025
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Parlamentares alemães estão bloqueando contratos militares sem licitação, contestando planos do governo de gastar centenas de milhões de euros com fornecedores únicos. A disputa ameaça a aceleração das compras de defesa, em meio ao aumento histórico do orçamento militar até 2029.
Segundo o Financial Times (FT), parlamentares alemães estão contestando os planos do governo de conceder contratos de armas sem licitação pública, o que ameaça os esforços para acelerar a modernização das Forças Armadas do país. A principal crítica recai sobre a intenção de contratar diretamente a empresa Rohde & Schwarz, para desenvolver um sistema de reconhecimento móvel, sem concorrência.
Membros da comissão de orçamento do Bundestag (parlamento), como Andreas Mattfeldt, argumentam que os contribuintes têm direito à transparência e à garantia de que os recursos estão sendo usados para adquirir os melhores produtos pelo melhor preço. A comissão, responsável por aprovar projetos acima de € 25 milhões (mais de R$ 156,3 milhões), pediu que o denominado "projeto MAUS" não seja apresentado em sua forma atual, estimando que ele custará centenas de milhões de euros.
A controvérsia se intensificou após revelações de que o governo planeja conceder um contrato de € 390 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões) à Rheinmetall para desenvolver um sistema a laser para a Marinha, também sem licitação. A medida foi criticada por ignorar a existência de produtos similares já fabricados por concorrentes como a australiana Electro Optic Systems, que atua na Alemanha e tem clientes na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
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Andreas Schwarz, do Partido Social-Democrata, reconheceu que contratos diretos podem ser aceitáveis para produtos prontos para uso, mas defendeu que novos desenvolvimentos em áreas com múltiplos fornecedores devem passar por processos abertos. Ele reforçou que a adjudicação direta não é uma solução adequada nesses casos.
Sebastian Schafer, do Partido Verde, também se posicionou contra as adjudicações diretas, destacando que os altos investimentos planejados exigem ainda mais rigor nos procedimentos de concorrência. A oposição parlamentar pode dificultar a execução dos planos do governo, especialmente diante do volume de propostas que o Bundestag terá de avaliar.
A Alemanha justifica o aumento dos gastos militares como sendo uma resposta ao conflito na Ucrânia e à redução do envolvimento dos EUA na segurança europeia. O chanceler Friedrich Merz autorizou empréstimos ilimitados para financiar as Forças Armadas, prometendo transformá-las no exército convencional mais forte da Europa. O orçamento de defesa deve alcançar € 162 bilhões (aproximadamente R$ 1,01 trilhão) até 2029, incluindo o apoio à Ucrânia.
O Ministério da Defesa não comentou os projetos específicos, mas defendeu a adjudicação direta como parte de uma nova lei de aceleração de aquisições, de acordo com a apuração.
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