https://noticiabrasil.net.br/20251004/supremo-forma-maioria-para-manter-ex-juiz-sergio-moro-reu-por-calunia-contra-gilmar-mendes-43917109.html
Supremo forma maioria para manter ex-juiz Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Supremo forma maioria para manter ex-juiz Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar... 04.10.2025, Sputnik Brasil
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Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Moro.No seu voto, Cármen Lúcia argumentou que o recurso não indicava omissão, contradição ou obscuridade na decisão precedente, de modo que não poderia servir para rediscutir o mérito da decisão. Ela afirmou que "a pretensão do embargante é rediscutir matéria" e que não cabe usar esse tipo de recurso para modificar o conteúdo da decisão já tomada.A denúncia aceita pelo STF decorre de um vídeo que viralizou em abril de 2023, no qual Moro afirmou que seria possível "comprar um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes". Na defesa, Moro alegou que foi uma "brincadeira infeliz" e sustentou que o vídeo foi editado por outras pessoas sem seu consentimento.Embora o vídeo tenha sido gravado antes de Moro se tornar senador, o STF considerou que ele tem competência para julgar o caso, uma vez que foi exposto ao público no exercício do mandato parlamentar.
https://noticiabrasil.net.br/20250930/gilmar-mendes-defende-lei-anti-embargo-e-elogia-expectativa-de-tempo-de-paz-com-fachin-no-comando-43759715.html
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sergio moro, gilmar mendes, cármen lúcia, supremo tribunal federal (stf)
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Supremo forma maioria para manter ex-juiz Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Moro.
No seu voto,
Cármen Lúcia argumentou que o recurso não indicava omissão, contradição ou obscuridade na decisão precedente, de modo que não poderia servir para rediscutir o mérito da decisão. Ela afirmou que "a pretensão do embargante é rediscutir matéria" e que não cabe usar esse tipo de recurso para modificar o conteúdo da decisão já tomada.
A denúncia aceita pelo
STF decorre de um vídeo que viralizou em abril de 2023, no qual
Moro afirmou que seria possível "comprar um habeas corpus do ministro
Gilmar Mendes". Na defesa, Moro alegou que foi uma "brincadeira infeliz" e sustentou que o vídeo foi editado por outras pessoas sem seu consentimento.
Embora o vídeo tenha sido gravado antes de Moro se tornar senador, o STF considerou que ele tem competência para julgar o caso, uma vez que foi exposto ao público no exercício do mandato parlamentar.
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