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Barroso solicita sessão extraordinária no STF para retomar julgamento sobre aborto
Barroso solicita sessão extraordinária no STF para retomar julgamento sobre aborto
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja convocada uma sessão extraordinária no plenário virtual da Corte para... 17.10.2025, Sputnik Brasil
2025-10-17T16:14-0300
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Barroso, que é favorável à descriminalização por considerar injusta a punição às mulheres, deve apresentar voto nesse sentido. O pedido ocorre às vésperas de sua aposentadoria antecipada, marcada para este sábado (18).Na solicitação enviada a Fachin, o ministro alegou "excepcional urgência" para que o julgamento avance antes de sua saída do Supremo.Relembre o casoConforme o jornal O Globo, o processo sobre o aborto foi apresentado pelo Psol, questionando duas tipificações criminais: a do aborto provocado pela própria gestante e a do provocado por terceiro, mas sem consentimento.No documento, o partido argumenta que a interrupção da gravidez até a 12ª semana não deveria ser enquadrada como crime, uma vez que seria incompatível com o entendimento da Constituição.Em 2018, a então relatora, Rosa Weber, convocou uma audiência pública sobre o tema. Mas só em 2023 a descriminalização do aborto foi à julgamento, com voto favorável da ministra, mas interrompido por Barroso.Esse movimento teria sido coordenado entre os juristas. Barroso inclusive chegou a dizer publicamente ser favorável ao aborto nas condições indicadas, mas que, naquele momento, o debate não estava "maduro" o suficiente na sociedade.Agora, com a aposentadoria antecipada, esse pode ser o último ato do ministro na Suprema Corte.
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Barroso solicita sessão extraordinária no STF para retomar julgamento sobre aborto
16:14 17.10.2025 (atualizado: 19:12 17.10.2025) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja convocada uma sessão extraordinária no plenário virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto. A decisão sobre a data caberá ao presidente do tribunal, Edson Fachin.
Barroso, que é favorável à descriminalização por considerar injusta a punição às mulheres, deve apresentar voto nesse sentido. O pedido ocorre às vésperas de sua aposentadoria antecipada, marcada para este sábado (18).
Na solicitação enviada a Fachin, o ministro alegou
"excepcional urgência" para que o julgamento avance
antes de sua saída do Supremo.
Conforme o jornal O Globo, o processo sobre o aborto foi apresentado pelo Psol, questionando duas tipificações criminais: a do aborto provocado pela própria gestante e a do provocado por terceiro, mas sem consentimento.
No documento, o partido argumenta que a interrupção da gravidez até a 12ª semana não deveria ser enquadrada como crime, uma vez que seria incompatível com o entendimento da Constituição.
Em 2018, a então relatora, Rosa Weber, convocou uma audiência pública sobre o tema. Mas só em 2023 a
descriminalização do aborto foi à julgamento, com voto favorável da ministra, mas
interrompido por Barroso.
Esse movimento teria sido coordenado entre os juristas. Barroso inclusive chegou a dizer publicamente ser favorável ao aborto nas condições indicadas, mas que, naquele momento, o debate não estava "maduro" o suficiente na sociedade.
Agora, com a
aposentadoria antecipada, esse pode ser o último ato do ministro na Suprema Corte.
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